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Câmara dos Deputados

Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias

Câmara 06/10/2025 - 15h31 Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a segurança dos condutores de ambulâncias, os i...

Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas

Câmara 06/10/2025 - 15h16 Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones

Câmara 06/10/2025 - 13h15 Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (7) para analisar a abertura de novos processos ...

Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima

Câmara 06/10/2025 - 12h25 Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima Algumas comissões da Câmara avaliam transferir suas atividades para Belém durante a realização do evento, em novembro

Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática

Câmara 06/10/2025 - 12h10 Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o papel das mulheres na...

Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo

Câmara 06/10/2025 - 10h33 Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia

Câmara 06/10/2025 - 10h00 Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23 , qu...

Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro

Câmara 06/10/2025 - 09h43 Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração ...

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

Câmara 06/10/2025 - 09h43 Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Câmara 06/10/2025 - 08h16 Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna

Câmara 03/10/2025 - 18h45 Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna Proposta segue em análise na Câmara

Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara

Câmara 03/10/2025 - 18h02 Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara Hugo Motta disse ainda que o objetivo das propostas é combater privilégios e valorizar servidores

Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Câmara 03/10/2025 - 18h02 Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS Proposta segue em análise na Câmara

Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Câmara 03/10/2025 - 17h14 Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran...

Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Câmara 03/10/2025 - 15h45 Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em razão da função. Proposta ainda será analisada pela CCJ

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