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Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

Câmara 06/10/2025 - 09h43 Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Câmara 06/10/2025 - 08h16 Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna

Câmara 03/10/2025 - 18h45 Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna Proposta segue em análise na Câmara

Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara

Câmara 03/10/2025 - 18h02 Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara Hugo Motta disse ainda que o objetivo das propostas é combater privilégios e valorizar servidores

Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Câmara 03/10/2025 - 18h02 Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS Proposta segue em análise na Câmara

Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Câmara 03/10/2025 - 17h14 Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran...

Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Câmara 03/10/2025 - 15h45 Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em razão da função. Proposta ainda será analisada pela CCJ

Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas

Câmara 03/10/2025 - 15h45 Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova educação financeira para atletas

Câmara 03/10/2025 - 15h18 Comissão aprova educação financeira para atletas Entidades formadoras deverão ofertar cursos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro

Câmara 03/10/2025 - 14h41 Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizad...

Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP)

Câmara 03/10/2025 - 14h27 Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o andamento das obras do Aer...

Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime

Câmara 03/10/2025 - 13h10 Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o significado das tatuagens no m...

Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe

Câmara 03/10/2025 - 11h26 Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições

Câmara 03/10/2025 - 11h10 Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz

Câmara 03/10/2025 - 11h10 Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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