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Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada

Câmara 11/02/2026 - 15h14 Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada

Câmara 11/02/2026 - 15h14 Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo

Câmara 11/02/2026 - 15h00 Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento

Câmara 11/02/2026 - 15h00 Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira

Câmara 11/02/2026 - 14h59 Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira Deputado diz que prioridade será acompanhar gastos públicos

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho

Câmara 11/02/2026 - 14h36 Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

Câmara 11/02/2026 - 13h03 Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Câmara 11/02/2026 - 13h03 Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

Câmara 11/02/2026 - 12h27 Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral

Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Câmara 11/02/2026 - 12h27 Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara

Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial

Câmara 11/02/2026 - 11h37 Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento

Câmara 11/02/2026 - 11h09 Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

Câmara 11/02/2026 - 09h05 Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto As oitivas ainda não foram remarcadas

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Câmara 11/02/2026 - 09h05 Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Câmara 11/02/2026 - 00h55 Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado

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