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Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados

Câmara 23/03/2026 - 18h37 Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira

Câmara 23/03/2026 - 18h36 Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira Comissão ouviria o presidente da Dataprev e a ex-noiva de Daniel Vorcaro

Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes

Câmara 23/03/2026 - 18h36 Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável

Câmara 23/03/2026 - 17h59 Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas

Câmara 23/03/2026 - 17h28 Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais

Câmara 23/03/2026 - 17h28 Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República

Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares

Câmara 23/03/2026 - 13h15 Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS

Câmara 23/03/2026 - 13h15 Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas

Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Câmara 23/03/2026 - 13h15 Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças

Câmara 23/03/2026 - 12h13 Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano

Comissão especial debate formação de condutores no Brasil

Câmara 23/03/2026 - 10h26 Comissão especial debate formação de condutores no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

Câmara 23/03/2026 - 10h26 Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Câmara 23/03/2026 - 08h31 Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão

Câmara 20/03/2026 - 19h09 Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão Parlamentares e sociedade civil defendem políticas públicas para inclusão, autonomia e convivência social

Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro

Câmara 20/03/2026 - 19h09 Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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