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Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência

Câmara 30/06/2026 - 19h20 Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç...

Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência

Câmara 30/06/2026 - 19h09 Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS

Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos

Câmara 30/06/2026 - 19h09 Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado

Câmara 30/06/2026 - 18h03 Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo

Câmara 30/06/2026 - 17h48 Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo Tema foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1

Câmara 30/06/2026 - 16h18 Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação

Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres

Câmara 30/06/2026 - 16h18 Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres Proposta busca ampliar recursos para prevenção e tratamento

Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media

Câmara 30/06/2026 - 15h32 Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media Luciano Amaral aponta indícios dos crimes de difamação qualificada, calúnia, injúria e tráfico de influência

Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais

Câmara 30/06/2026 - 14h48 Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho análogo à escravidão

Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação

Câmara 30/06/2026 - 14h17 Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência contra as mulheres; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública

Câmara 30/06/2026 - 13h33 Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudanti...

Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina

Câmara 30/06/2026 - 13h33 Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo

Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável

Câmara 30/06/2026 - 13h32 Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro

Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele

Câmara 30/06/2026 - 12h47 Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Adiada para amanhã votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal

Câmara 30/06/2026 - 10h47 Adiada para amanhã votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal Foi adiada para amanhã (1º) a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 para votar o relatório do deputado Aluisio M...

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