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Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Câmara 29/05/2026 - 10h55 Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar

Câmara 29/05/2026 - 10h40 Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Câmara 29/05/2026 - 09h43 Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Câmara 29/05/2026 - 08h57 Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer

Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização

Câmara 28/05/2026 - 19h58 Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização Os diretores do órgão pediram na Câmara estabilidade orçamentária e recomposição do quadro de servidores, defasado por mais de dez anos sem concurso

Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede

Câmara 28/05/2026 - 18h57 Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores demitidos das empresas de telecom...

Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas

Câmara 28/05/2026 - 18h12 Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas Proposta segue para o Senado Federal

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta

Câmara 28/05/2026 - 17h25 Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta Proposta segue em análise na Câmara

Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe

Câmara 28/05/2026 - 17h05 Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe Proposta foi aprovada em 1º turno; votação segue no Plenário

Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas

Câmara 28/05/2026 - 15h48 Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas Governo busca coibir práticas abusivas com regulação mais rigorosa; deputados defendem projeto que proíbe apostas on-line

Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí

Câmara 28/05/2026 - 15h48 Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes

Câmara 28/05/2026 - 15h11 Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes Internação será permitida para tratamento de dependência química; proposta será enviada ao Senado

Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe

Câmara 28/05/2026 - 14h59 Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunid...

Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado

Câmara 28/05/2026 - 14h22 Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica

Câmara 28/05/2026 - 13h22 Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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