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Câmara
06/10/2025 - 09h43
Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros
O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
06/10/2025 - 08h16
Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental
Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
03/10/2025 - 18h45
Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
03/10/2025 - 18h02
Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara
Hugo Motta disse ainda que o objetivo das propostas é combater privilégios e valorizar servidores
Câmara
03/10/2025 - 18h02
Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
03/10/2025 - 17h14
Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran...
Câmara
03/10/2025 - 15h45
Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil
Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em razão da função. Proposta ainda será analisada pela CCJ
Câmara
03/10/2025 - 15h45
Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
03/10/2025 - 15h18
Comissão aprova educação financeira para atletas
Entidades formadoras deverão ofertar cursos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
03/10/2025 - 14h41
Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizad...
Câmara
03/10/2025 - 14h27
Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP)
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o andamento das obras do Aer...
Câmara
03/10/2025 - 13h10
Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o significado das tatuagens no m...
Câmara
03/10/2025 - 11h26
Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
03/10/2025 - 11h10
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
03/10/2025 - 11h10
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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