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Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional

Câmara 03/10/2025 - 09h07 Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional Proposta segue em análise na Câmara

Na CPMI do INSS, ministro afirma que CGU agiu rápido para investigar denúncias levantadas em 2024

Câmara 02/10/2025 - 19h46 Na CPMI do INSS, ministro afirma que CGU agiu rápido para investigar denúncias levantadas em 2024 Vinícius Carvalho disse que não podia informar outros órgãos do governo sobre as suspeitas devido a acordo com a PF

Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira

Câmara 02/10/2025 - 19h26 Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira Câmara aprovou projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais

Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro

Câmara 02/10/2025 - 18h55 Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública sobre o sistema de transporte aéreo brasi...

Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores

Câmara 02/10/2025 - 18h55 Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores Proposta segue em análise na Câmara

Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho

Câmara 02/10/2025 - 18h55 Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho Governo brasileiro aderiu ao texto em 2023 e o enviou para análise do Congresso Nacional

Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Câmara 02/10/2025 - 13h33 Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas A Câmara dos Deputados segue analisando a proposta

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Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência

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Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

Câmara 02/10/2025 - 12h37 Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Câmara 02/10/2025 - 12h37 Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado

Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial

Câmara 02/10/2025 - 12h06 Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

Câmara 02/10/2025 - 11h45 Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos

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Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro

Câmara 02/10/2025 - 11h21 Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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