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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis

Câmara 30/06/2026 - 10h17 Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis Também está na pauta do Plenário o projeto que cria marco regulatório para a produção de suplementos alimentares no Brasil

Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores

Câmara 30/06/2026 - 10h00 Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1345/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do senador Alan Rick (Republicano...

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas

Câmara 30/06/2026 - 08h45 Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões nesta terça-feira (30).A primeira reunião será realizada às ...

Comissão mista vota nesta terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

Câmara 30/06/2026 - 08h45 Comissão mista vota nesta terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (...

Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI

Câmara 29/06/2026 - 15h38 Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Câmara 26/06/2026 - 17h55 Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Câmara 26/06/2026 - 16h40 Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias Proposta segue em análise na Câmara

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

Câmara 26/06/2026 - 16h10 Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI O relator da proposta disse que há acordo com o governo para elevar o teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil

Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais

Câmara 26/06/2026 - 15h56 Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica

Câmara 26/06/2026 - 14h41 Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal

Câmara 26/06/2026 - 12h43 Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal Texto segue em análise na Câmra dos Deputados

Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital

Câmara 26/06/2026 - 12h43 Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes

Câmara 26/06/2026 - 12h43 Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes Evento será promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas

Câmara 26/06/2026 - 12h28 Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30).A primeira reunião será realizad...

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio

Câmara 26/06/2026 - 11h43 Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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