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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

Câmara 20/03/2026 - 19h09 Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

Câmara 20/03/2026 - 18h42 Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública Texto segue em análise na Câmara

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Câmara 20/03/2026 - 18h18 Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras

Câmara 20/03/2026 - 17h42 Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Câmara 20/03/2026 - 17h13 Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

Câmara 20/03/2026 - 16h50 Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

Câmara 20/03/2026 - 16h36 Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Câmara 20/03/2026 - 16h36 Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

Câmara 20/03/2026 - 15h28 Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos

Câmara 20/03/2026 - 14h23 Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

Câmara 20/03/2026 - 13h37 Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe

Câmara 20/03/2026 - 13h24 Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato

Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas

Câmara 20/03/2026 - 13h23 Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei

Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

Câmara 20/03/2026 - 11h47 Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei

Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência

Câmara 20/03/2026 - 11h47 Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por Câmara e Senado

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