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Câmara dos Deputados

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

Câmara 27/02/2026 - 17h57 Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

Câmara 27/02/2026 - 17h00 Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras

Câmara 27/02/2026 - 14h44 Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê

Câmara 27/02/2026 - 14h44 Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista

Câmara 27/02/2026 - 13h40 Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Câmara 27/02/2026 - 13h27 Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário

Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Câmara 27/02/2026 - 11h35 Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

Câmara 27/02/2026 - 11h07 Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

Câmara 27/02/2026 - 10h46 Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis

Câmara 27/02/2026 - 10h46 Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Câmara 27/02/2026 - 08h22 Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Câmara 26/02/2026 - 17h37 Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu...

Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais

Câmara 26/02/2026 - 17h37 Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos da...

Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia

Câmara 26/02/2026 - 17h20 Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia Proposta segue em análise na Câmara

Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste

Câmara 26/02/2026 - 16h30 Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...

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Governador Wanderlei Barbosa autoriza última parcela dos R$ 278 milhões para infraestrutura dos municípios

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