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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família

Câmara 27/03/2026 - 19h10 Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho

Câmara 27/03/2026 - 18h18 Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho

Câmara 27/03/2026 - 16h50 Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho infantil; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto

Câmara 27/03/2026 - 16h50 Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro

Câmara 27/03/2026 - 15h25 Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada

Câmara 27/03/2026 - 13h56 Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes

Câmara 27/03/2026 - 13h25 Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço

Câmara 27/03/2026 - 13h25 Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia

Câmara 27/03/2026 - 12h11 Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado

Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social

Câmara 27/03/2026 - 12h10 Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas

Câmara 27/03/2026 - 12h10 Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista

Câmara 27/03/2026 - 11h45 Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista Duarte Jr. diz que acordo é difícil e admite sessão longa nesta sexta-feira

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais

Câmara 27/03/2026 - 11h44 Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais

Câmara 27/03/2026 - 11h02 Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes

Câmara 27/03/2026 - 09h10 Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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