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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva

Câmara 28/11/2025 - 16h57 Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos

Câmara 28/11/2025 - 16h43 Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos

Câmara 28/11/2025 - 16h13 Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM

Câmara 28/11/2025 - 15h57 Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM Diligência identifica restrição de dados, precariedade estrutural e risco assistencial em unidades financiadas com recursos federais

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida

Câmara 28/11/2025 - 14h24 Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS

Câmara 28/11/2025 - 14h04 Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

Comissão debate educação na primeira infância

Câmara 28/11/2025 - 13h49 Comissão debate educação na primeira infância A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 , sobre a primeira infância – período que ...

Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro

Câmara 28/11/2025 - 13h49 Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema "Plano Nacional de Cultura e os direitos...

Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia

Câmara 28/11/2025 - 11h40 Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir ...

Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025

Câmara 28/11/2025 - 11h40 Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...

Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026

Câmara 28/11/2025 - 10h21 Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...

Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

Câmara 28/11/2025 - 09h13 Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves

Câmara 27/11/2025 - 21h47 Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados

Câmara 27/11/2025 - 21h47 Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados Principal beneficiado com a derrubada dos vetos é o Rio Grande do Sul

Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental

Câmara 27/11/2025 - 20h20 Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental Trechos retomados pelos parlamentares serão incorporados à lei geral sobre o tema

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