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12/11/2025 - 00h16
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Câmara
11/11/2025 - 21h00
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor
Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo
Câmara
11/11/2025 - 20h32
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia
Proposta segue para o Senado
Câmara
11/11/2025 - 19h56
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo
Câmara
11/11/2025 - 19h44
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas
Projeto segue para o Senado
Câmara
11/11/2025 - 19h28
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
11/11/2025 - 19h28
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/11/2025 - 19h11
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
11/11/2025 - 19h11
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas
Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais
Câmara
11/11/2025 - 18h58
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no aten...
Câmara
11/11/2025 - 17h02
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis
Câmara
11/11/2025 - 14h15
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública
Câmara
11/11/2025 - 13h34
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos
O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/11/2025 - 12h29
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país
Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais
Câmara
11/11/2025 - 12h29
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação
Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen...
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