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Câmara dos Deputados

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
Câmara 11/02/2026 - 19h42 Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que n...
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete
Câmara 11/02/2026 - 17h33 Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete Proposta também define idade mínima para condução desses veículos
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Câmara 11/02/2026 - 15h25 Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos ...
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
Câmara 11/02/2026 - 15h15 Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
Câmara 11/02/2026 - 15h15 Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres
Câmara 11/02/2026 - 15h14 Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada
Câmara 11/02/2026 - 15h14 Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
Câmara 11/02/2026 - 15h14 Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo
Câmara 11/02/2026 - 15h00 Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento
Câmara 11/02/2026 - 15h00 Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira
Câmara 11/02/2026 - 14h59 Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira Deputado diz que prioridade será acompanhar gastos públicos
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho
Câmara 11/02/2026 - 14h36 Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
Câmara 11/02/2026 - 13h03 Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
Câmara 11/02/2026 - 13h03 Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
Câmara 11/02/2026 - 12h27 Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral