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Câmara
01/04/2026 - 14h30
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista
A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...
Câmara
01/04/2026 - 13h55
Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro
Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial
Câmara
01/04/2026 - 13h55
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais
Câmara
01/04/2026 - 13h55
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio
Câmara
01/04/2026 - 13h32
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...
Câmara
01/04/2026 - 08h55
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social
Câmara
01/04/2026 - 08h26
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
31/03/2026 - 20h13
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras
O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A...
Câmara
31/03/2026 - 17h45
Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo
Deputadas defenderam mais apoio, acesso a terapias e mudanças no BPC
Câmara
31/03/2026 - 17h32
Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos
Proposta prevê medidas para redes sociais e aplicativos de mensagens
Câmara
31/03/2026 - 17h18
Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual
O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de...
Câmara
31/03/2026 - 14h03
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS
O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do...
Câmara
31/03/2026 - 12h40
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Projeto segue para votação no Senado
Câmara
31/03/2026 - 12h40
Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Projeto segue para votação no Senado
Câmara
31/03/2026 - 12h11
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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