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Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos

Câmara 23/06/2026 - 21h02 Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil

Câmara 23/06/2026 - 19h47 Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão

Câmara 23/06/2026 - 19h01 Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria

Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões

Câmara 23/06/2026 - 19h01 Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas

Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial

Câmara 23/06/2026 - 17h46 Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras

Câmara 23/06/2026 - 16h01 Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia

Câmara 23/06/2026 - 15h46 Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher

Câmara 23/06/2026 - 15h46 Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas

Câmara 23/06/2026 - 15h31 Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas

Câmara 23/06/2026 - 15h31 Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido

Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos

Câmara 23/06/2026 - 15h31 Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...

Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos

Câmara 23/06/2026 - 15h18 Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte

Câmara 23/06/2026 - 15h01 Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte Proposta continua em análise na Câmara

Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

Câmara 23/06/2026 - 13h45 Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

Câmara 23/06/2026 - 12h45 Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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