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10/03/2026 - 21h47
Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral
Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais
Câmara
10/03/2026 - 21h33
Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano
Projeto de lei segue para o Senado
Câmara
10/03/2026 - 21h16
Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
10/03/2026 - 18h16
Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho
CCJ discute propostas de emenda à Constituição que acabam com a escala 6x1
Câmara
10/03/2026 - 16h29
Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos
Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo
Câmara
10/03/2026 - 15h09
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
10/03/2026 - 14h53
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital
O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...
Câmara
10/03/2026 - 14h39
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
10/03/2026 - 13h39
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
10/03/2026 - 12h36
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista
Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país
Câmara
10/03/2026 - 12h35
Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
10/03/2026 - 12h35
Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
10/03/2026 - 12h09
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
10/03/2026 - 09h46
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
10/03/2026 - 09h03
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres
Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
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