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Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural

Câmara 26/12/2025 - 15h16 Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

Câmara 26/12/2025 - 15h15 Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas

Câmara 26/12/2025 - 13h12 Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Câmara 26/12/2025 - 11h49 Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

Câmara 26/12/2025 - 11h35 Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Câmara 24/12/2025 - 00h15 Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras

Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário

Câmara 23/12/2025 - 16h23 Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia

Câmara 23/12/2025 - 15h36 Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas

Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor

Câmara 23/12/2025 - 15h17 Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos

Câmara 23/12/2025 - 11h34 Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

Câmara 22/12/2025 - 12h33 Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes

Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara

Câmara 22/12/2025 - 10h41 Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...

Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

Câmara 19/12/2025 - 18h56 Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte

Câmara 19/12/2025 - 18h40 Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho para essa profissão

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Câmara 19/12/2025 - 17h22 Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões

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