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Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante

Câmara 13/04/2026 - 16h21 Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz

Câmara 13/04/2026 - 16h20 Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas

Câmara 13/04/2026 - 16h20 Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS

Câmara 13/04/2026 - 14h31 Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes

Câmara 13/04/2026 - 14h31 Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades

Câmara 13/04/2026 - 14h31 Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís

Câmara 13/04/2026 - 13h12 Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o...

Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus

Câmara 13/04/2026 - 12h36 Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos

Câmara 13/04/2026 - 12h36 Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC

Câmara 13/04/2026 - 12h17 Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário

Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário

Câmara 13/04/2026 - 11h27 Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal

Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios

Câmara 13/04/2026 - 10h53 Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência

Câmara 13/04/2026 - 10h06 Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República

Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

Câmara 10/04/2026 - 18h44 Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos

Câmara 10/04/2026 - 18h43 Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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