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Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa

Câmara 23/02/2026 - 16h56 Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-...

Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente

Câmara 23/02/2026 - 15h24 Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente A Câmara analisa a proposta

Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações

Câmara 23/02/2026 - 14h48 Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações A Câmara analisa a proposta

Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão

Câmara 23/02/2026 - 13h49 Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

Câmara 23/02/2026 - 12h27 Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres

Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

Câmara 23/02/2026 - 12h27 Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia

Câmara 23/02/2026 - 11h55 Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país

Câmara 23/02/2026 - 10h55 Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional

Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

Câmara 23/02/2026 - 10h35 Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do...

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

Câmara 23/02/2026 - 09h29 Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores

Câmara 23/02/2026 - 08h20 CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)

Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

Câmara 20/02/2026 - 18h52 Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição...

CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores

Câmara 20/02/2026 - 18h22 CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira

Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

Câmara 20/02/2026 - 18h09 Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente...

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

Câmara 20/02/2026 - 17h08 Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis A Câmara analisa a proposta

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