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Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

Câmara 06/02/2026 - 18h05 Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas

Câmara 06/02/2026 - 17h36 Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores

Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos

Câmara 06/02/2026 - 16h53 Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

Câmara 06/02/2026 - 15h27 Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Câmara 06/02/2026 - 14h39 Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Câmara 06/02/2026 - 13h58 Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Câmara 06/02/2026 - 12h56 Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Câmara 06/02/2026 - 12h27 Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira

Câmara 06/02/2026 - 12h27 Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário

Câmara 06/02/2026 - 11h52 CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...

Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão

Câmara 05/02/2026 - 21h04 Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de ...

Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social

Câmara 05/02/2026 - 19h08 Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...

Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia

Câmara 05/02/2026 - 18h30 Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível

Câmara 05/02/2026 - 18h19 Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível Proposta segue em análise na Câmara

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

Câmara 05/02/2026 - 18h04 Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Pedido de criação da CPMI do Banco Master é protocolado no Congresso

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Projeto que reestrutura carreira de servidores da Câmara segue para sanção

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