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Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação

Câmara 01/04/2026 - 18h36 Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação A Câmara analisa a proposta

Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência

Câmara 01/04/2026 - 18h24 Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência A Câmara analisa a proposta

Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros

Câmara 01/04/2026 - 17h52 Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros A Câmara analisa a proposta

Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento

Câmara 01/04/2026 - 17h37 Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra

Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos

Câmara 01/04/2026 - 17h08 Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos A Câmara analisa a proposta

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

Câmara 01/04/2026 - 15h00 Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação

Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

Câmara 01/04/2026 - 14h30 Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...

Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

Câmara 01/04/2026 - 13h55 Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial

Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas

Câmara 01/04/2026 - 13h55 Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais

Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja

Câmara 01/04/2026 - 13h55 Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros

Câmara 01/04/2026 - 13h32 Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...

Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

Câmara 01/04/2026 - 08h55 Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Câmara 01/04/2026 - 08h26 Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras

Câmara 31/03/2026 - 20h13 Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A...

Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo

Câmara 31/03/2026 - 17h45 Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo Deputadas defenderam mais apoio, acesso a terapias e mudanças no BPC

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