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Câmara dos Deputados

Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe

Câmara 12/03/2026 - 13h53 Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di...

Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais

Câmara 12/03/2026 - 13h52 Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital

Câmara 12/03/2026 - 13h52 Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feir...

Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas

Câmara 12/03/2026 - 11h23 Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa

Câmara 12/03/2026 - 11h23 Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe

Câmara 12/03/2026 - 11h23 Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clíni...

Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH

Câmara 12/03/2026 - 10h54 Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais

Câmara 12/03/2026 - 10h25 Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

Câmara 12/03/2026 - 01h12 Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado

Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência

Câmara 12/03/2026 - 00h59 Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas

Câmara 11/03/2026 - 21h36 Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai ao Senado

Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades

Câmara 11/03/2026 - 20h33 Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público; texto vai ao Senado

Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres

Câmara 11/03/2026 - 20h33 Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Câmara 11/03/2026 - 18h55 Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula Proposta será enviada à sanção presidencial

Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas

Câmara 11/03/2026 - 18h55 Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas Debate em comissão aponta que 84% das brasileiras sabem pouco sobre medidas protetivas

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