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Projeto garante

Câmara 04/02/2026 - 00h27 Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...

Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara

Câmara 03/02/2026 - 21h06 Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como presidente para o ano de 2026. “Espe...

Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública

Câmara 03/02/2026 - 20h46 Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública Comissão terá foco em segurança urbana, valorização de policiais e combate ao crime organizado

Luiz Philippe de Orleans e Bragança é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara

Câmara 03/02/2026 - 20h45 Luiz Philippe de Orleans e Bragança é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Deputado quer retomar influência do Brasil no cenário mundial

Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho

Câmara 03/02/2026 - 20h16 Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nest...

Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado

Câmara 03/02/2026 - 19h57 Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado Projetos buscam modernizar carreiras legislativas

Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho

Câmara 03/02/2026 - 19h28 Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026.Max Lemos é...

Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes

Câmara 03/02/2026 - 19h08 Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes elegeu como presidente o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que está em seu oitavo mandato como deputado federal.C...

Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros

Câmara 03/02/2026 - 19h08 Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros A Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro

Câmara 03/02/2026 - 18h51 Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados

Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência

Câmara 03/02/2026 - 17h18 Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades

Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão

Câmara 03/02/2026 - 16h48 Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão A proposta segue para análise do Senado Federal

Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços

Câmara 03/02/2026 - 16h09 Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Câmara 03/02/2026 - 15h50 Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples

Câmara 03/02/2026 - 15h28 Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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