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Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade

Câmara 09/04/2026 - 18h15 Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu a violência contra povos indígenas e camponeses na ditadura

Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação

Câmara 09/04/2026 - 17h11 Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

Câmara 09/04/2026 - 16h55 Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

Comissão debate criação de um marco legal para pequenos reatores nucleares

Câmara 09/04/2026 - 16h22 Comissão debate criação de um marco legal para pequenos reatores nucleares Deputado defende uso da tecnologia no sistema elétrico brasileiro para atender regiões isoladas, como a Amazônia

Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara

Câmara 09/04/2026 - 16h22 Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara Participantes do debate apontaram precarização do trabalho e defenderam mudanças na legislação

Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher

Câmara 09/04/2026 - 15h52 Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher Câmara dos Deputados é uma aliada no combate à violência contra a mulher, diz presidente

Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar

Câmara 09/04/2026 - 15h08 Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte

Câmara 09/04/2026 - 14h54 Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas

Câmara 09/04/2026 - 14h20 Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe

Câmara 09/04/2026 - 14h05 Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções

Câmara 09/04/2026 - 14h05 Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas

Câmara 09/04/2026 - 13h33 Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego

Câmara 09/04/2026 - 13h32 Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República

Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado

Câmara 09/04/2026 - 13h32 Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso

Câmara 09/04/2026 - 12h40 Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP

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