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Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Câmara 15/01/2026 - 18h41 Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte
Câmara 15/01/2026 - 18h41 Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica
Câmara 15/01/2026 - 18h06 Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
Câmara 15/01/2026 - 17h40 Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS
Câmara 15/01/2026 - 17h24 Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência
Câmara 15/01/2026 - 16h54 Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias
Câmara 15/01/2026 - 16h20 Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda
Câmara 15/01/2026 - 15h39 Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade
Câmara 15/01/2026 - 14h44 Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto
Câmara 15/01/2026 - 14h28 Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
Câmara 15/01/2026 - 11h33 Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública
Câmara 15/01/2026 - 10h45 Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra
Câmara 15/01/2026 - 10h33 Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas
Câmara 14/01/2026 - 19h19 Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
Câmara 14/01/2026 - 19h01 Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados