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Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas

Câmara 25/03/2026 - 00h48 Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...

Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico

Câmara 24/03/2026 - 21h37 Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico Governo diz que multas serão suspensas e promete centralizar pagamentos em aplicativo

Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais

Câmara 24/03/2026 - 21h36 Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line

Câmara 24/03/2026 - 21h20 Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line Enquanto o governo afirma que até 70% das apostas são legais; associações do setor apontam que pirataria domina metade do mercado

Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal

Câmara 24/03/2026 - 21h20 Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas propostas sobre o tema

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos

Câmara 24/03/2026 - 20h47 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

Câmara 24/03/2026 - 20h11 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito Texto segue para sanção presidencial

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo

Câmara 24/03/2026 - 19h58 Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo A chamada "lista suja do racismo no esporte" ainda será analisada pelo Senado

Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais

Câmara 24/03/2026 - 19h58 Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais Médicos condenam cirurgias estéticas feitas por odontólogos; estes rebatem e argumentam que têm especialização

Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer

Câmara 24/03/2026 - 19h57 Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial

Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural

Câmara 24/03/2026 - 18h40 Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei

Câmara 24/03/2026 - 18h29 Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares

Câmara 24/03/2026 - 17h21 Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas

Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

Câmara 24/03/2026 - 16h36 Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...

Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas

Câmara 24/03/2026 - 15h07 Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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