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Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Câmara 11/03/2026 - 00h51 Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

Câmara 11/03/2026 - 00h51 Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Câmara 11/03/2026 - 00h51 Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres Proposta segue para o Senado

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco

Câmara 10/03/2026 - 22h08 Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado

Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral

Câmara 10/03/2026 - 21h47 Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais

Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano

Câmara 10/03/2026 - 21h33 Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano Projeto de lei segue para o Senado

Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica

Câmara 10/03/2026 - 21h16 Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica Proposta será enviada ao Senado

Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho

Câmara 10/03/2026 - 18h16 Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho CCJ discute propostas de emenda à Constituição que acabam com a escala 6x1

Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos

Câmara 10/03/2026 - 16h29 Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo

Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida

Câmara 10/03/2026 - 15h09 Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

Câmara 10/03/2026 - 14h53 Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...

Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação

Câmara 10/03/2026 - 14h39 Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis

Câmara 10/03/2026 - 13h39 Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista

Câmara 10/03/2026 - 12h36 Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país

Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público

Câmara 10/03/2026 - 12h35 Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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