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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave

Câmara 05/03/2026 - 16h14 Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Câmara 05/03/2026 - 16h00 Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum

Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas

Câmara 05/03/2026 - 14h17 Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar

Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo

Câmara 05/03/2026 - 14h03 Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce

Câmara 05/03/2026 - 13h34 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios

Câmara 05/03/2026 - 13h10 Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe

Câmara 05/03/2026 - 10h42 Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...

Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer

Câmara 05/03/2026 - 10h13 Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira

Câmara 05/03/2026 - 09h14 Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebra de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev

Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno

Câmara 05/03/2026 - 00h42 Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno Proposta segue para o Senado

Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio

Câmara 05/03/2026 - 00h42 Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado

Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro

Câmara 05/03/2026 - 00h23 Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro Proposta segue para o Senado

Centro de Estudos da Câmara debate economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas

Câmara 04/03/2026 - 19h43 Centro de Estudos da Câmara debate economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre economia, empreen...

Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública

Câmara 04/03/2026 - 19h43 Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobr...

Deputados aprovam urgência para projetos de auxílio a atingidos por enchentes em MG; acompanhe

Câmara 04/03/2026 - 17h45 Deputados aprovam urgência para projetos de auxílio a atingidos por enchentes em MG; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei relacionados ao socorro de pesso...

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Contas públicas têm superávit de R$ 103,7 bilhões em janeiro

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