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Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta

Câmara 06/04/2026 - 15h57 Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília

Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Câmara 06/04/2026 - 15h22 Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional

Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

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Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações

Câmara 06/04/2026 - 14h17 Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil

Câmara 06/04/2026 - 12h03 Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Câmara 06/04/2026 - 12h03 Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe

Câmara 06/04/2026 - 11h46 Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Câmara 06/04/2026 - 09h33 Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias

Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores

Câmara 06/04/2026 - 08h31 Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação

Câmara 01/04/2026 - 18h36 Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação A Câmara analisa a proposta

Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência

Câmara 01/04/2026 - 18h24 Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência A Câmara analisa a proposta

Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros

Câmara 01/04/2026 - 17h52 Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros A Câmara analisa a proposta

Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento

Câmara 01/04/2026 - 17h37 Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra

Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos

Câmara 01/04/2026 - 17h08 Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos A Câmara analisa a proposta

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

Câmara 01/04/2026 - 15h00 Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação

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