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Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares
Câmara 24/03/2026 - 17h21 Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
Câmara 24/03/2026 - 16h36 Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas
Câmara 24/03/2026 - 15h07 Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying
Câmara 24/03/2026 - 13h42 Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa
Câmara 24/03/2026 - 13h02 Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional
Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica
Câmara 24/03/2026 - 12h10 Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo
Câmara 24/03/2026 - 11h37 Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações
Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos
Câmara 24/03/2026 - 10h54 Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação
Câmara 24/03/2026 - 10h54 Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas
Câmara 24/03/2026 - 10h54 Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento
Câmara 24/03/2026 - 10h38 Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia
Câmara 23/03/2026 - 21h56 Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Câmara 23/03/2026 - 20h56 Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário
Câmara 23/03/2026 - 19h46 Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial
Câmara 23/03/2026 - 19h46 Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulh...