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ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate

Câmara 06/04/2026 - 21h07 ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema

Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar

Câmara 06/04/2026 - 19h40 Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação

Câmara 06/04/2026 - 18h52 Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco

Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe

Câmara 06/04/2026 - 18h18 Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet

Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito

Câmara 06/04/2026 - 17h34 Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8...

Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta

Câmara 06/04/2026 - 15h57 Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília

Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Câmara 06/04/2026 - 15h22 Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional

Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Câmara 06/04/2026 - 15h22 Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional

Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações

Câmara 06/04/2026 - 14h17 Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil

Câmara 06/04/2026 - 12h03 Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Câmara 06/04/2026 - 12h03 Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe

Câmara 06/04/2026 - 11h46 Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Câmara 06/04/2026 - 09h33 Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias

Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores

Câmara 06/04/2026 - 08h31 Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação

Câmara 01/04/2026 - 18h36 Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação A Câmara analisa a proposta

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