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Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água
Câmara 17/03/2026 - 18h37 Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos
Câmara 17/03/2026 - 18h22 Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos Admissibilidade da PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia
Câmara 17/03/2026 - 18h08 Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia Para o presidente da Câmara, Brasil demonstra responsabilidade ambiental e visão de futuro
MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer
Câmara 17/03/2026 - 17h28 MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso
Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe
Câmara 17/03/2026 - 17h28 Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...
Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo
Câmara 17/03/2026 - 17h11 Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo Entre as sugestões apresentadas estão terapia ocupacional, apoio às famílias e criação de um conselho nacional
Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva
Câmara 17/03/2026 - 16h41 Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários
Câmara 17/03/2026 - 16h28 Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários Diretor de sindicato relata agressões contra fiscais e assassinato de servidor da defesa agropecuária
Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados
Câmara 17/03/2026 - 16h28 Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse
Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS
Câmara 17/03/2026 - 16h06 Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS Debatedores destacaram na Comissão de Saúde que a valorização do médico clínico é estratégica para evitar a fragmentação do cuidado e exames desnec...
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização
Câmara 17/03/2026 - 14h40 Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte
Câmara 17/03/2026 - 14h40 Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores
Câmara 17/03/2026 - 13h33 Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Câmara 17/03/2026 - 11h22 Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
Câmara 17/03/2026 - 10h31 Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas