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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Câmara 04/07/2025 - 19h51 Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital Projeto de lei continua em análise na Câmara

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

Câmara 04/07/2025 - 18h21 Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Câmara 04/07/2025 - 18h09 Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

Câmara 04/07/2025 - 17h36 Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças

Câmara 04/07/2025 - 16h51 Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras

Câmara 04/07/2025 - 16h37 Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras Rede reúne atualmente 25 estações em todo o Brasil, alcançado 15 milhões de ouvintes

Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo

Câmara 04/07/2025 - 16h21 Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas

Câmara 04/07/2025 - 16h06 Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora

Câmara 04/07/2025 - 16h06 Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública

Câmara 04/07/2025 - 15h36 Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos

Câmara 04/07/2025 - 15h07 Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é utilizado para melhorar o sistema carcerário; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público

Câmara 04/07/2025 - 14h52 Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

Câmara 04/07/2025 - 14h52 Comissão discute impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (8), os impact...

Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar aluno com autismo

Câmara 04/07/2025 - 14h35 Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar aluno com autismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova determinação de que escolas substituam sinais por música pra preservar aluno com autismo

Câmara 04/07/2025 - 14h35 Comissão aprova determinação de que escolas substituam sinais por música pra preservar aluno com autismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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