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Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

Câmara 23/03/2026 - 19h46 Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial

Câmara 23/03/2026 - 19h46 Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulh...

Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local

Câmara 23/03/2026 - 19h33 Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), sobre a i...

Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais

Câmara 23/03/2026 - 19h06 Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA

Câmara 23/03/2026 - 19h05 Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados

Câmara 23/03/2026 - 18h37 Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira

Câmara 23/03/2026 - 18h36 Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira Comissão ouviria o presidente da Dataprev e a ex-noiva de Daniel Vorcaro

Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes

Câmara 23/03/2026 - 18h36 Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável

Câmara 23/03/2026 - 17h59 Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas

Câmara 23/03/2026 - 17h28 Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais

Câmara 23/03/2026 - 17h28 Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República

Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares

Câmara 23/03/2026 - 13h15 Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS

Câmara 23/03/2026 - 13h15 Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas

Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Câmara 23/03/2026 - 13h15 Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças

Câmara 23/03/2026 - 12h13 Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano

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