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Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Câmara 02/02/2026 - 12h10 Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

Câmara 02/02/2026 - 11h07 Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

Câmara 02/02/2026 - 10h12 Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Câmara 02/02/2026 - 09h12 Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais

Câmara 02/02/2026 - 09h12 Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira

Câmara 02/02/2026 - 09h12 Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública

Câmara 30/01/2026 - 18h04 Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães

Câmara 30/01/2026 - 18h03 Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras

Câmara 30/01/2026 - 17h35 Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser...

Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA

Câmara 30/01/2026 - 17h35 Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente

Câmara 30/01/2026 - 17h35 Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância

Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência

Câmara 30/01/2026 - 17h07 Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos

Câmara 30/01/2026 - 16h31 Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Câmara 30/01/2026 - 16h19 Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

Câmara 30/01/2026 - 15h35 Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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