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Câmara dos Deputados

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde
Câmara 17/04/2026 - 14h28 Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo
Câmara 17/04/2026 - 14h11 Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo O Profut permite que clubes de futebol parcelem dívidas com a União em troca de algumas contrapartidas; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
Câmara 17/04/2026 - 14h10 Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias
Câmara 17/04/2026 - 12h52 Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos
Câmara 17/04/2026 - 12h30 Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal
Câmara 17/04/2026 - 12h09 Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta
Câmara 17/04/2026 - 12h09 “Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse
Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres
Câmara 17/04/2026 - 12h08 Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa
Câmara 17/04/2026 - 12h08 Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações
Câmara 17/04/2026 - 11h49 Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI
Câmara 17/04/2026 - 11h27 Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas
Câmara 17/04/2026 - 09h48 Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos
Câmara 17/04/2026 - 09h02 Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental
Câmara 17/04/2026 - 09h02 Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
Câmara 15/04/2026 - 08h46 Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado