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Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano

Câmara 13/04/2026 - 19h45 Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos

Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado

Câmara 13/04/2026 - 19h45 Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira

Câmara 13/04/2026 - 19h45 Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal

Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal

Câmara 13/04/2026 - 17h07 Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante

Câmara 13/04/2026 - 16h21 Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz

Câmara 13/04/2026 - 16h20 Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas

Câmara 13/04/2026 - 16h20 Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS

Câmara 13/04/2026 - 14h31 Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes

Câmara 13/04/2026 - 14h31 Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades

Câmara 13/04/2026 - 14h31 Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís

Câmara 13/04/2026 - 13h12 Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o...

Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus

Câmara 13/04/2026 - 12h36 Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos

Câmara 13/04/2026 - 12h36 Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC

Câmara 13/04/2026 - 12h17 Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário

Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário

Câmara 13/04/2026 - 11h27 Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal

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