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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias

Câmara 22/04/2026 - 13h59 Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe

Câmara 22/04/2026 - 13h43 Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discut...

Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito

Câmara 22/04/2026 - 13h27 Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios

Câmara 22/04/2026 - 12h26 Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto

Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil

Câmara 22/04/2026 - 11h56 Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças

Câmara 22/04/2026 - 10h58 Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas

Câmara 22/04/2026 - 10h58 Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher

Câmara 22/04/2026 - 10h57 Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário

Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração

Câmara 22/04/2026 - 09h22 Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração Deputados também podem analisar propostas sobre transporte aéreo na Amazônia Legal, cultura nas escolas e urgência para projeto sobre precatórios d...

Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho

Câmara 22/04/2026 - 09h00 Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho O relator apresentou parecer pela admissibilidade, mas a votação foi adiada por um pedido de vista

Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos

Câmara 17/04/2026 - 19h31 Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

Câmara 17/04/2026 - 19h14 Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Câmara 17/04/2026 - 19h13 Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

Câmara 17/04/2026 - 14h28 Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo

Câmara 17/04/2026 - 14h11 Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo O Profut permite que clubes de futebol parcelem dívidas com a União em troca de algumas contrapartidas; a Câmara continua discutindo a proposta

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