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Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe

Câmara 08/04/2026 - 21h02 Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência N...

Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social

Câmara 08/04/2026 - 21h02 Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira (16)

Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia

Câmara 08/04/2026 - 21h02 Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia Publicação pode ser baixada gratuitamente no site da Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre

Câmara 08/04/2026 - 21h02 Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei

Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres

Câmara 08/04/2026 - 20h48 Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres Comissão mista aponta relação entre desigualdade econômica e ciclo de violência

Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas

Câmara 08/04/2026 - 20h30 Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas A chamada "MP do Bom Condutor", em análise no Congresso, estabeleceu a renovação automática da CNH para motoristas sem pontos no último ano

Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara

Câmara 08/04/2026 - 19h27 Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília

Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia

Câmara 08/04/2026 - 18h44 Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia Parlamentares e ministra defendem ações integradas, mais recursos e medidas urgentes contra violência

Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe

Câmara 08/04/2026 - 18h21 Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único d...

Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil

Câmara 08/04/2026 - 16h22 Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda...

Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor

Câmara 08/04/2026 - 16h09 Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor Em audiência pública na Câmara, o presidente da Agência Espacial Brasileira destacou parcerias, base de Alcântara e projetos educacionais

Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência

Câmara 08/04/2026 - 15h54 Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

Câmara 08/04/2026 - 14h28 Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...

Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios

Câmara 08/04/2026 - 14h11 Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios O projeto segue agora para análise do Plenário

Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil

Câmara 08/04/2026 - 12h26 Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos...

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