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27/02/2026 - 17h57
Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
27/02/2026 - 17h00
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
27/02/2026 - 14h44
Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
27/02/2026 - 14h44
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê
O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
27/02/2026 - 13h40
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista
Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil
Câmara
27/02/2026 - 13h27
Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas
Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário
Câmara
27/02/2026 - 11h35
Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas
Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara
27/02/2026 - 11h07
Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
Câmara
27/02/2026 - 10h46
Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
Câmara
27/02/2026 - 10h46
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
27/02/2026 - 08h22
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
26/02/2026 - 17h37
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu...
Câmara
26/02/2026 - 17h37
Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos da...
Câmara
26/02/2026 - 17h20
Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
26/02/2026 - 16h30
Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste
A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
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