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Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades

Câmara 11/03/2026 - 20h33 Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público; texto vai ao Senado

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Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Câmara 11/03/2026 - 18h55 Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula Proposta será enviada à sanção presidencial

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Câmara 11/03/2026 - 18h55 Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas Debate em comissão aponta que 84% das brasileiras sabem pouco sobre medidas protetivas

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Câmara 11/03/2026 - 18h21 Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica Deputada será a primeira mulher trans a presidir a comissão

Deputados aprovam regime de urgência para três propostas; acompanhe

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Câmara 11/03/2026 - 17h32 Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito Durante reunião, representantes de autoescolas criticaram mudanças recentes nos exames de direção

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Câmara 11/03/2026 - 17h17 Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril Em audiência pública na Câmara, deputados questionaram sobre a necessidade de contratação de termelétricas e sobre energia nuclear e eólica

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Câmara 11/03/2026 - 16h04 Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário

Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual

Câmara 11/03/2026 - 15h31 Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado

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Câmara 11/03/2026 - 15h18 Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia

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Câmara 11/03/2026 - 15h18 Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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Câmara 11/03/2026 - 15h02 Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Câmara 11/03/2026 - 15h02 Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário

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