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Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos

Câmara 14/04/2026 - 16h02 Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos Especialistas apontam que 4,8 milhões de animais estão vulneráveis no País; setor cobra mais recursos públicos e isenções fiscais

Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas

Câmara 14/04/2026 - 16h02 Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal

Câmara 14/04/2026 - 16h02 Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal Audiência pública na Câmara também discutirá riscos de explosão de gasoduto e acordo com mineradoras em Minas Gerais

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo

Câmara 14/04/2026 - 16h02 Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo Proposta também prevê reeducação de agressores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas

Câmara 14/04/2026 - 15h18 Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas Participantes de audiência pública alertam que aumento de imposto sobre equipamentos de saúde encarece atendimento e afeta o SUS

Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países

Câmara 14/04/2026 - 14h48 Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas

Câmara 14/04/2026 - 13h36 Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas

Câmara 14/04/2026 - 13h36 Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço

Câmara 14/04/2026 - 12h29 Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional

Câmara 14/04/2026 - 11h58 Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário

Câmara 14/04/2026 - 10h13 Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Câmara 14/04/2026 - 10h13 Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

Câmara 14/04/2026 - 08h43 Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano

Câmara 13/04/2026 - 19h45 Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos

Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado

Câmara 13/04/2026 - 19h45 Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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