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23/06/2026 - 21h02
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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23/06/2026 - 19h47
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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23/06/2026 - 19h01
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão
Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria
Câmara
23/06/2026 - 19h01
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas
Câmara
23/06/2026 - 17h46
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
23/06/2026 - 16h01
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
23/06/2026 - 15h46
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
23/06/2026 - 15h46
Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
23/06/2026 - 15h31
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
23/06/2026 - 15h31
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas
Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido
Câmara
23/06/2026 - 15h31
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos
O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...
Câmara
23/06/2026 - 15h18
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
23/06/2026 - 15h01
Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte
Proposta continua em análise na Câmara
Câmara
23/06/2026 - 13h45
Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
23/06/2026 - 12h45
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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