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14/04/2026 - 16h02
Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos
Especialistas apontam que 4,8 milhões de animais estão vulneráveis no País; setor cobra mais recursos públicos e isenções fiscais
Câmara
14/04/2026 - 16h02
Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
14/04/2026 - 16h02
Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal
Audiência pública na Câmara também discutirá riscos de explosão de gasoduto e acordo com mineradoras em Minas Gerais
Câmara
14/04/2026 - 16h02
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo
Proposta também prevê reeducação de agressores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
14/04/2026 - 15h18
Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas
Participantes de audiência pública alertam que aumento de imposto sobre equipamentos de saúde encarece atendimento e afeta o SUS
Câmara
14/04/2026 - 14h48
Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
14/04/2026 - 13h36
Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
14/04/2026 - 13h36
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
14/04/2026 - 12h29
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
14/04/2026 - 11h58
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
14/04/2026 - 10h13
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
14/04/2026 - 10h13
Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros
Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro
Câmara
14/04/2026 - 08h43
Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta
A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício
Câmara
13/04/2026 - 19h45
Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano
Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos
Câmara
13/04/2026 - 19h45
Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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