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Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública

Câmara 30/01/2026 - 18h04 Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães

Câmara 30/01/2026 - 18h03 Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras

Câmara 30/01/2026 - 17h35 Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser...

Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA

Câmara 30/01/2026 - 17h35 Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente

Câmara 30/01/2026 - 17h35 Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância

Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência

Câmara 30/01/2026 - 17h07 Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos

Câmara 30/01/2026 - 16h31 Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Câmara 30/01/2026 - 16h19 Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

Câmara 30/01/2026 - 15h35 Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia

Câmara 30/01/2026 - 13h01 Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira

Câmara 30/01/2026 - 11h24 CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)

Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira

Câmara 30/01/2026 - 11h24 Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Câmara 30/01/2026 - 10h15 Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos

Câmara 29/01/2026 - 19h23 Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...

Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

Câmara 29/01/2026 - 19h05 Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente Proposta segue em análise na Câmara

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