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Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 13h18 Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 13h18 Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Entra em vigor a

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 13h02 Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel

Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 13h02 Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 13h02 Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara

Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 09h10 Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 00h10 Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 00h10 Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado

Diagnóstico representa maior problema no enfrentamento do câncer no Brasil, dizem debatedores

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 20h51 Diagnóstico representa maior problema no enfrentamento do câncer no Brasil, dizem debatedores Seminário na Câmara discutiu a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama

Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 20h05 Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para permi...

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel faz apelo pela soltura de reféns

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 19h37 Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel faz apelo pela soltura de reféns Desde o início da guerra, mais de 250 pessoas foram levadas para a Faixa de Gaza como reféns; um ano depois, ainda há 94 sequestrados

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 19h20 Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...

Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 18h37 Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de...

Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 18h24 Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canzi...

Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 17h51 Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana Se aprovada, anistia garantirá perdão de crimes, cancelamento de multas, manutenção de direitos políticos e revogação de medidas que limitem a libe...

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