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Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais

Câmara 26/03/2026 - 18h25 Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais Proposta segue para análise do Senado

Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele

Câmara 26/03/2026 - 16h53 Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

Câmara 26/03/2026 - 16h01 Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara

Câmara 26/03/2026 - 16h01 Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara

Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação

Câmara 26/03/2026 - 15h33 Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais

Câmara 26/03/2026 - 15h32 Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório

Câmara 26/03/2026 - 13h39 Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação

Câmara 26/03/2026 - 13h38 CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da comissão

Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos

Câmara 26/03/2026 - 12h38 Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário

Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública

Câmara 26/03/2026 - 12h02 Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado

Câmara 26/03/2026 - 12h02 Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25 , que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança p...

Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe

Câmara 26/03/2026 - 11h34 Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç...

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro

Câmara 26/03/2026 - 11h16 Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe

Câmara 26/03/2026 - 10h56 Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr...

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos

Câmara 26/03/2026 - 10h44 Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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