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11/02/2026 - 19h42
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que n...
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11/02/2026 - 17h33
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete
Proposta também define idade mínima para condução desses veículos
Câmara
11/02/2026 - 15h25
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos ...
Câmara
11/02/2026 - 15h15
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara
11/02/2026 - 15h15
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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11/02/2026 - 15h14
Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/02/2026 - 15h14
Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
11/02/2026 - 15h14
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/02/2026 - 15h00
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
11/02/2026 - 15h00
Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
11/02/2026 - 14h59
Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira
Deputado diz que prioridade será acompanhar gastos públicos
Câmara
11/02/2026 - 14h36
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho
O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Câmara
11/02/2026 - 13h03
Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/02/2026 - 13h03
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
11/02/2026 - 12h27
Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral
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