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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

Câmara 25/02/2026 - 15h20 Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica

Câmara 25/02/2026 - 14h49 Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

Câmara 25/02/2026 - 14h31 Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1

Câmara 25/02/2026 - 14h30 Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1 Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer

Câmara 25/02/2026 - 14h30 Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista

Câmara 25/02/2026 - 13h21 Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...

Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares

Câmara 25/02/2026 - 12h53 Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Câmara 25/02/2026 - 12h53 Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais

Câmara 25/02/2026 - 11h07 Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural

Câmara 25/02/2026 - 10h35 Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas

Câmara 25/02/2026 - 10h35 Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas Proposta segue em análise na Câmara

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Câmara 25/02/2026 - 10h10 Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Câmara 25/02/2026 - 01h40 Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

Câmara 25/02/2026 - 01h40 Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Câmara 25/02/2026 - 01h23 Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado

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