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Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior

Câmara 29/01/2026 - 09h38 Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais

Câmara 29/01/2026 - 09h38 Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal

Câmara 28/01/2026 - 19h09 Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal Projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos

Câmara 28/01/2026 - 18h54 Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas

Câmara 28/01/2026 - 18h23 Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede e transmissão de dados

Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar

Câmara 28/01/2026 - 18h07 Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo

Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários

Câmara 28/01/2026 - 17h38 Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa

Câmara 28/01/2026 - 16h40 Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa Projeto cria o programa Empreender 60+ para ampliar inclusão produtiva; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

Câmara 28/01/2026 - 16h40 Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS

Câmara 28/01/2026 - 16h15 Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS O objetivo é garantir acompanhamento preventivo a partir dos 60 anos; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado

Câmara 28/01/2026 - 15h27 Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado Líder do governo informou que duas medidas provisórias entrarão na pauta na semana que vem

Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária

Câmara 28/01/2026 - 15h13 Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara

Câmara 28/01/2026 - 14h57 PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara Hugo Motta também anuncia votação de MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo

Câmara 28/01/2026 - 14h07 Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados

Câmara 28/01/2026 - 14h07 Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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