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17/04/2026 - 14h28
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde
Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
17/04/2026 - 14h11
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo
O Profut permite que clubes de futebol parcelem dívidas com a União em troca de algumas contrapartidas; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara
17/04/2026 - 14h10
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
17/04/2026 - 12h52
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias
Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
17/04/2026 - 12h30
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
17/04/2026 - 12h09
Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
17/04/2026 - 12h09
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta
Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse
Câmara
17/04/2026 - 12h08
Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres
Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas
Câmara
17/04/2026 - 12h08
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa
O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara
Câmara
17/04/2026 - 11h49
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações
Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho
Câmara
17/04/2026 - 11h27
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI
Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
Câmara
17/04/2026 - 09h48
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas
Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
Câmara
17/04/2026 - 09h02
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos
Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara
17/04/2026 - 09h02
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental
Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
Câmara
15/04/2026 - 08h46
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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