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Câmara dos Deputados

Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários

Câmara 09/02/2026 - 17h19 Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções

Câmara 09/02/2026 - 16h25 Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira

Câmara 09/02/2026 - 15h51 Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval

Câmara 09/02/2026 - 15h15 Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta

Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

Câmara 09/02/2026 - 15h00 Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta...

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1

Câmara 09/02/2026 - 13h08 Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1 Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário

Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa

Câmara 09/02/2026 - 12h53 Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Câmara 09/02/2026 - 12h09 Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara

Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados

Câmara 09/02/2026 - 11h04 Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...

Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS

Câmara 09/02/2026 - 11h04 Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS

Câmara 09/02/2026 - 09h57 Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...

Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual

Câmara 09/02/2026 - 09h38 Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira

Câmara 09/02/2026 - 08h38 Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

Câmara 06/02/2026 - 18h05 Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas

Câmara 06/02/2026 - 17h36 Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores

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