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Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades

Câmara 25/06/2026 - 10h22 Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência

Câmara 25/06/2026 - 09h52 Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena

Câmara 25/06/2026 - 09h23 Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas

Câmara 25/06/2026 - 08h37 Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades

Câmara 24/06/2026 - 15h35 Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira

Câmara 24/06/2026 - 13h20 Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos

Câmara 24/06/2026 - 13h20 Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras

Câmara 24/06/2026 - 13h20 Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos

Câmara 24/06/2026 - 12h05 Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA

Câmara 24/06/2026 - 12h05 Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica

Câmara 24/06/2026 - 11h50 Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais

Câmara 24/06/2026 - 11h36 Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização

Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS

Câmara 24/06/2026 - 11h36 Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério

Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica

Câmara 24/06/2026 - 10h20 Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros

Câmara 24/06/2026 - 09h35 Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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