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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças

Câmara 29/05/2026 - 14h32 Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Câmara 29/05/2026 - 12h46 Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas

Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal

Câmara 29/05/2026 - 11h46 Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do I...

Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes

Câmara 29/05/2026 - 11h46 Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Câmara 29/05/2026 - 10h55 Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar

Câmara 29/05/2026 - 10h40 Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Câmara 29/05/2026 - 09h43 Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Câmara 29/05/2026 - 08h57 Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer

Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização

Câmara 28/05/2026 - 19h58 Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização Os diretores do órgão pediram na Câmara estabilidade orçamentária e recomposição do quadro de servidores, defasado por mais de dez anos sem concurso

Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede

Câmara 28/05/2026 - 18h57 Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores demitidos das empresas de telecom...

Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas

Câmara 28/05/2026 - 18h12 Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas Proposta segue para o Senado Federal

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta

Câmara 28/05/2026 - 17h25 Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta Proposta segue em análise na Câmara

Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe

Câmara 28/05/2026 - 17h05 Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe Proposta foi aprovada em 1º turno; votação segue no Plenário

Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas

Câmara 28/05/2026 - 15h48 Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas Governo busca coibir práticas abusivas com regulação mais rigorosa; deputados defendem projeto que proíbe apostas on-line

Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí

Câmara 28/05/2026 - 15h48 Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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