Terça, 10 de Março de 2026

24°

Parcialmente nublado

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário

Câmara 12/02/2026 - 13h33 Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade

Câmara 12/02/2026 - 12h48 Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal

Câmara 12/02/2026 - 12h13 Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras

Câmara 12/02/2026 - 11h34 Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público

Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista

Câmara 12/02/2026 - 11h34 Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista Parlamentar destaca que a iniciativa fortalecerá a estrutura do esporte no Brasil, integrando conhecimento acadêmico e experiência prática

Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

Câmara 12/02/2026 - 11h34 Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito

Câmara 12/02/2026 - 10h31 Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para aumentar a transparência

Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade

Câmara 12/02/2026 - 09h56 Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público

Câmara 12/02/2026 - 08h33 Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS

Câmara 11/02/2026 - 19h42 Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que n...

Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete

Câmara 11/02/2026 - 17h33 Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete Proposta também define idade mínima para condução desses veículos

Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira

Câmara 11/02/2026 - 15h25 Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos ...

Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva

Câmara 11/02/2026 - 15h15 Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças

Câmara 11/02/2026 - 15h15 Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres

Câmara 11/02/2026 - 15h14 Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

« Anterior 17 18 19 20 21 22 23 Próxima »

Você viu?

Entidades repudiam planos de Vorcaro contra jornalistas

Há 5 dias Entidades repudiam planos de Vorcaro contra jornalistas

Tocantins deve ter o segundo maior crescimento do setor de serviços no Brasil em 2026

Há 7 dias Tocantins deve ter o segundo maior crescimento do setor de serviços no Brasil em 2026

Bancos poderão descontar aportes antecipados ao FGC

Há 6 dias Bancos poderão descontar aportes antecipados ao FGC

Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional

Há 6 dias Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados