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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying

Câmara 24/03/2026 - 13h42 Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa

Câmara 24/03/2026 - 13h02 Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional

Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica

Câmara 24/03/2026 - 12h10 Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

Câmara 24/03/2026 - 11h37 Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações

Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos

Câmara 24/03/2026 - 10h54 Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação

Câmara 24/03/2026 - 10h54 Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas

Câmara 24/03/2026 - 10h54 Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento

Câmara 24/03/2026 - 10h38 Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

Câmara 23/03/2026 - 21h56 Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta

Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Câmara 23/03/2026 - 20h56 Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

Câmara 23/03/2026 - 19h46 Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial

Câmara 23/03/2026 - 19h46 Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulh...

Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local

Câmara 23/03/2026 - 19h33 Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), sobre a i...

Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais

Câmara 23/03/2026 - 19h06 Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA

Câmara 23/03/2026 - 19h05 Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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