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Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica

Câmara 02/06/2026 - 13h51 Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Câmara 02/06/2026 - 13h15 Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Câmara 02/06/2026 - 12h01 Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Câmara 02/06/2026 - 12h01 Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Câmara 02/06/2026 - 12h01 Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Câmara 02/06/2026 - 11h48 Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Câmara 02/06/2026 - 10h19 Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Câmara 02/06/2026 - 10h15 Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Câmara 02/06/2026 - 09h02 Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Câmara 02/06/2026 - 09h02 Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

Câmara 02/06/2026 - 08h34 Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação

Câmara 02/06/2026 - 08h17 Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova punir uso de

Câmara 02/06/2026 - 07h45 Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos Proposta segue em análise na Câmara

Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições

Câmara 01/06/2026 - 18h56 Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições Debate foi realizado em audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional

Câmara 01/06/2026 - 17h20 Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores

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