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Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Câmara 02/06/2026 - 09h02 Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

Câmara 02/06/2026 - 08h34 Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação

Câmara 02/06/2026 - 08h17 Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova punir uso de

Câmara 02/06/2026 - 07h45 Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos Proposta segue em análise na Câmara

Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições

Câmara 01/06/2026 - 18h56 Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições Debate foi realizado em audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional

Câmara 01/06/2026 - 17h20 Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores

Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes

Câmara 01/06/2026 - 17h06 Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional

Câmara 01/06/2026 - 16h37 Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil

Câmara 01/06/2026 - 14h36 Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas

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Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas

Câmara 01/06/2026 - 13h21 Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural

Câmara 01/06/2026 - 13h07 Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde

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Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

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Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades

Câmara 29/05/2026 - 16h38 Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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