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02/06/2026 - 09h02
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
02/06/2026 - 08h34
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Câmara
02/06/2026 - 08h17
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
02/06/2026 - 07h45
Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
01/06/2026 - 18h56
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
Debate foi realizado em audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Câmara
01/06/2026 - 17h20
Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional
Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores
Câmara
01/06/2026 - 17h06
Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
01/06/2026 - 16h37
Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
01/06/2026 - 14h36
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
01/06/2026 - 13h21
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
01/06/2026 - 13h21
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
01/06/2026 - 13h07
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
01/06/2026 - 08h51
Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde
Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Câmara
29/05/2026 - 19h20
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
29/05/2026 - 16h38
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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