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Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Câmara 10/12/2025 - 04h06 Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro Proposta segue para o Senado

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

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Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Câmara 10/12/2025 - 02h09 Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial

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Câmara 10/12/2025 - 01h15 Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Câmara 10/12/2025 - 01h15 Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Câmara 10/12/2025 - 00h44 Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Proposta será enviada à sanção presidencial

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Câmara 10/12/2025 - 00h30 Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC Proposta segue em análise na Câmara

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Câmara 10/12/2025 - 00h30 Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Proposta será votada no Plenário

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Esportes 10/12/2025 - 00h16 Prêmio Brasil Paralímpico consagra estrelas da natação Gabrielzinho e Carol Santiago repetem 2024 e são os melhores do ano

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 38 milhões

Economia 10/12/2025 - 00h16 Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 38 milhões Números sorteados foram: 04 - 06 - 11 - 38 - 49 - 54

Site do governo visa chegar aos líderes do crime organizado

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Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas

Senado Federal 09/12/2025 - 21h22 Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos "safristas" receber a renda pelo seu trabalho sem o...

Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal

Política 09/12/2025 - 21h22 Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal Texto passará por análise dos deputados

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Política 09/12/2025 - 20h55 CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro Projeto visa aumentar segurança nas transações, como Pix

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