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Câmara dos Deputados

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista

Câmara 19/02/2026 - 12h50 Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista Ideia é permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista

Câmara 19/02/2026 - 12h50 Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista A ideia é reforçar o combate ao crime e permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos

Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça

Câmara 19/02/2026 - 11h45 Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Câmara 19/02/2026 - 11h45 Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos

Câmara 19/02/2026 - 11h30 Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas

Câmara 19/02/2026 - 11h30 Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

Câmara 19/02/2026 - 10h16 CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

Câmara 19/02/2026 - 10h02 CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais

Câmara 19/02/2026 - 08h48 Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

Câmara 13/02/2026 - 19h34 Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de regime e prevê reparação integral às vítimas

Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos

Câmara 13/02/2026 - 19h16 Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos A Câmara analisa a proposta

Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

Câmara 13/02/2026 - 16h49 Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando pratic...

Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem

Câmara 13/02/2026 - 16h34 Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

Câmara 13/02/2026 - 16h33 Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

Câmara 13/02/2026 - 15h30 Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...

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