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Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes

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Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas

Câmara 02/06/2026 - 16h16 Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas Ministro em exercício de Minas e Energia anunciou leilão de baterias para 2026; parlamentares alertam para impacto bilionário nas tarifas de luz

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar

Câmara 02/06/2026 - 14h26 Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE

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Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais

Câmara 02/06/2026 - 14h12 Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica

Câmara 02/06/2026 - 13h51 Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara

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Câmara 02/06/2026 - 13h15 Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Câmara 02/06/2026 - 12h01 Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Câmara 02/06/2026 - 12h01 Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Câmara 02/06/2026 - 11h48 Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 02/06/2026 - 10h19 Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Câmara 02/06/2026 - 09h02 Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

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Câmara 02/06/2026 - 09h02 Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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