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Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar

Câmara 02/06/2026 - 14h12 Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE

Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais

Câmara 02/06/2026 - 14h12 Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica

Câmara 02/06/2026 - 13h51 Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Câmara 02/06/2026 - 13h15 Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Câmara 02/06/2026 - 12h01 Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Câmara 02/06/2026 - 12h01 Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Câmara 02/06/2026 - 12h01 Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Câmara 02/06/2026 - 11h48 Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Câmara 02/06/2026 - 10h19 Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Câmara 02/06/2026 - 10h15 Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Câmara 02/06/2026 - 09h02 Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Câmara 02/06/2026 - 09h02 Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

Câmara 02/06/2026 - 08h34 Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação

Câmara 02/06/2026 - 08h17 Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova punir uso de

Câmara 02/06/2026 - 07h45 Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos Proposta segue em análise na Câmara

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