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Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

Câmara 03/07/2026 - 16h02 Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE "Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int...

Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade

Câmara 03/07/2026 - 15h48 Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

Câmara 03/07/2026 - 15h48 Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE "Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int...

Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev

Câmara 03/07/2026 - 11h48 Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades

Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto

Câmara 02/07/2026 - 19h03 Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional

Câmara 02/07/2026 - 18h03 Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco

Câmara 02/07/2026 - 17h33 Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco O tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas

Câmara 02/07/2026 - 17h19 Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas Audiência pública na Câmara debateu as falhas no serviço elétrico prestado no estado

Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes

Câmara 02/07/2026 - 16h45 Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano

Câmara 02/07/2026 - 16h16 Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

Câmara 02/07/2026 - 16h04 Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Câmara 02/07/2026 - 13h02 Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Câmara 02/07/2026 - 12h19 Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Câmara 02/07/2026 - 12h03 Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Câmara 02/07/2026 - 11h32 Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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