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Seminário debate Sistema Nacional de Educação

Câmara 01/08/2025 - 14h36 Seminário debate Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb...

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável

Câmara 01/08/2025 - 13h35 Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Deputados retomam votações após recesso

Câmara 01/08/2025 - 13h35 Deputados retomam votações após recesso Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

Câmara 01/08/2025 - 12h26 Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

Câmara 01/08/2025 - 10h41 Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

Câmara 01/08/2025 - 09h27 Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista

Câmara 31/07/2025 - 19h18 Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Câmara 31/07/2025 - 17h45 Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

Câmara 31/07/2025 - 16h25 Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

Câmara 31/07/2025 - 15h41 Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência

Câmara 31/07/2025 - 14h42 Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

Câmara 31/07/2025 - 14h10 Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte

Câmara 31/07/2025 - 12h12 Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

Câmara 31/07/2025 - 11h29 Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

Câmara 31/07/2025 - 10h51 Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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