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Senado Federal

Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério

Senado Federal 07/01/2026 - 10h39 Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1...

Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno

Senado Federal 07/01/2026 - 10h39 Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.Entre outras medi...

Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz

Senado Federal 07/01/2026 - 10h15 Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancion...

Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano

Senado Federal 06/01/2026 - 13h39 Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Senado Federal 06/01/2026 - 10h48 Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...

Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado

Senado Federal 06/01/2026 - 10h16 Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...

Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela

Senado Federal 05/01/2026 - 18h27 Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repe...

Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela

Senado Federal 05/01/2026 - 15h45 Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida nesse sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, p...

Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas

Senado Federal 05/01/2026 - 12h38 Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em ...

Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE

Senado Federal 05/01/2026 - 10h47 Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Senado Federal 02/01/2026 - 13h11 LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Senado Federal 02/01/2026 - 12h02 Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...

É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em

Senado Federal 30/12/2025 - 21h07 É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F...

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

Senado Federal 30/12/2025 - 12h18 MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

Senado Federal 30/12/2025 - 11h25 Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...

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