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Senado Federal

CPMI do INSS aprova plano de trabalho; ex-ministros da Previdência serão ouvidos

Senado Federal 26/08/2025 - 12h45 CPMI do INSS aprova plano de trabalho; ex-ministros da Previdência serão ouvidos A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS aprovou nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relator, o ...

CAE autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Arapiraca

Senado Federal 26/08/2025 - 12h15 CAE autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Arapiraca A cidade de Arapiraca (AL) terá autorização para obter um financiamento de US$ 40 milhões para modernizar a infraestrutura urbana, ampliar a mobili...

CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital

Senado Federal 26/08/2025 - 11h42 CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), autorização para que o governo de Sergipe contrate empréstimo de US$ 53,6 ...

CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais

Senado Federal 26/08/2025 - 11h27 CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár...

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ

Senado Federal 26/08/2025 - 11h27 Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devid...

Consultoria lança boletim para dar transparência e ajudar parlamentares

Senado Federal 25/08/2025 - 18h54 Consultoria lança boletim para dar transparência e ajudar parlamentares Com o objetivo de dar mais transparência aos dados orçamentários e auxiliar os parlamentares em suas decisões, a Consultoria de Orçamento do Senado...

Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira

Senado Federal 25/08/2025 - 17h58 Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais — se reúne nesta qu...

Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos

Senado Federal 25/08/2025 - 16h25 Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O texto ...

CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS

Senado Federal 25/08/2025 - 16h25 CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS São dezesseis os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (27), a partir das 11h. O primeiro deles é o ...

CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta

Senado Federal 25/08/2025 - 15h28 CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública para instruir o projeto que cria o Exame Nacional d...

CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher

Senado Federal 25/08/2025 - 14h09 CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete pr...

Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026

Senado Federal 25/08/2025 - 12h25 Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026 Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretr...

CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS

Senado Federal 25/08/2025 - 11h56 CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relat...

CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos

Senado Federal 25/08/2025 - 11h56 CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão d...

Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE

Senado Federal 25/08/2025 - 11h56 Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para d...

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