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Senado Federal

Bittar critica governo por falta de apoio a produtores rurais

Senado Federal 08/10/2025 - 16h30 Bittar critica governo por falta de apoio a produtores rurais Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Márcio Bittar (PL-AC) acusou o governo federal de negligência em relação às necessi...

Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial

Senado Federal 08/10/2025 - 15h54 Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-preside...

Audiência vai debater critérios para escolha de administradores de estatais

Senado Federal 08/10/2025 - 15h54 Audiência vai debater critérios para escolha de administradores de estatais O PL 2.833/2022 , projeto de lei que define critérios para a indicação de administradores de estatais, será tema de audiência pública a ser promov...

CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas

Senado Federal 08/10/2025 - 15h18 CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada má...

Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH

Senado Federal 08/10/2025 - 14h48 Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex...

Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos

Senado Federal 08/10/2025 - 14h33 Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e p...

Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS

Senado Federal 08/10/2025 - 14h33 Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...

CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo

Senado Federal 08/10/2025 - 14h33 CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...

Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário

Senado Federal 08/10/2025 - 14h33 Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

Senado Federal 08/10/2025 - 14h16 Comissões vão debater bebida adulterada com metanol O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia...

Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara

Senado Federal 08/10/2025 - 14h00 Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast...

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ

Senado Federal 08/10/2025 - 14h00 Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...

CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Senado Federal 08/10/2025 - 13h46 CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...

Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara

Senado Federal 08/10/2025 - 13h46 Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...

CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil

Senado Federal 08/10/2025 - 13h33 CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...

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