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Senado Federal

Hermes Klann cobra critérios mais claros para a pesca artesanal da tainha

Senado Federal 10/06/2026 - 16h48 Hermes Klann cobra critérios mais claros para a pesca artesanal da tainha Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Hermes Klann (PL-SC) criticou a forma como o governo federam vem implementando as ...

Estupro de vulnerável não foi legalizado. Entenda a decisão do Senado

Senado Federal 10/06/2026 - 16h30 Estupro de vulnerável não foi legalizado. Entenda a decisão do Senado Circulam nas redes sociais postagens afirmando que uma decisão do Senado teria legalizado o estupro de crianças e adolescentes no país. Isso é fals...

Subprodutos do abate de bovinos poderão ser exportados, decide CRA

Senado Federal 10/06/2026 - 16h30 Subprodutos do abate de bovinos poderão ser exportados, decide CRA A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que prevê a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bois e d...

CRA aprova título de Capital Nacional do Açafrão para Mara Rosa (GO)

Senado Federal 10/06/2026 - 16h30 CRA aprova título de Capital Nacional do Açafrão para Mara Rosa (GO) A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, projeto que concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao mu...

Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso

Senado Federal 10/06/2026 - 15h43 Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso AAgenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias para o avanço d...

CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets

Senado Federal 10/06/2026 - 15h43 CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de ...

Portador de síndrome de Tourette como PCD avança

Senado Federal 10/06/2026 - 15h43 Portador de síndrome de Tourette como PCD avança Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f...

Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário

Senado Federal 10/06/2026 - 15h28 Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH

Senado Federal 10/06/2026 - 15h13 Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo

Senado Federal 10/06/2026 - 15h13 Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança

Senado Federal 10/06/2026 - 14h58 Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...

Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário

Senado Federal 10/06/2026 - 14h58 Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ

Senado Federal 10/06/2026 - 14h40 Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...

CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho

Senado Federal 10/06/2026 - 14h28 CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...

Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ

Senado Federal 10/06/2026 - 13h55 Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ...

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