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Senado Federal

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

Senado Federal 30/04/2026 - 17h16 Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e pro...

Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro

Senado Federal 30/04/2026 - 16h04 Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade d...

Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei

Senado Federal 30/04/2026 - 16h03 Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na qu...

Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares

Senado Federal 30/04/2026 - 14h27 Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a ret...

Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital

Senado Federal 30/04/2026 - 12h58 Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital O senador Magno Malta (PL-ES) foi atendido no posto médico do Senado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira (30).Durante a condução da sessão...

Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF

Senado Federal 30/04/2026 - 10h42 Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T...

Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano

Senado Federal 29/04/2026 - 20h56 Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jor...

Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF

Senado Federal 29/04/2026 - 20h11 Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do g...

Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado

Senado Federal 29/04/2026 - 19h41 Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supr...

Aprovadas em Plenário cinco indicações para o CNJ

Senado Federal 29/04/2026 - 19h41 Aprovadas em Plenário cinco indicações para o CNJ Cinco nomes indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (29). Os novos conselheiros, ...

Plenário aprova nova defensora pública-geral da União

Senado Federal 29/04/2026 - 19h41 Plenário aprova nova defensora pública-geral da União O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defens...

TST terá nova ministra: Margareth Rodrigues Costa

Senado Federal 29/04/2026 - 19h41 TST terá nova ministra: Margareth Rodrigues Costa O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trab...

Plenário aprova indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público

Senado Federal 29/04/2026 - 19h25 Plenário aprova indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

Cleitinho rechaça troca de votos por emendas parlamentares

Senado Federal 29/04/2026 - 19h11 Cleitinho rechaça troca de votos por emendas parlamentares Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senadorCleitinho(Republicanos-MG) questionou reportagens que relacionam a liberação de eme...

Representação do Mercosul aprova proteção a mulheres vítimas de violência

Senado Federal 29/04/2026 - 18h27 Representação do Mercosul aprova proteção a mulheres vítimas de violência A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta quarta-feira (29), a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o ...

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