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Senado Federal

CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros

Senado Federal 18/03/2026 - 15h01 CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...

Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ

Senado Federal 18/03/2026 - 15h01 Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres...

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente

Senado Federal 18/03/2026 - 15h01 CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...

CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado

Senado Federal 18/03/2026 - 14h45 CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...

Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores

Senado Federal 18/03/2026 - 13h53 Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...

Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário

Senado Federal 18/03/2026 - 13h37 Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário

Senado Federal 18/03/2026 - 13h37 Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov...

CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto

Senado Federal 18/03/2026 - 12h51 CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ...

CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã

Senado Federal 18/03/2026 - 12h35 CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli...

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG

Senado Federal 18/03/2026 - 09h47 MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...

Girão critica apoio do Brasil à candidatura de Michelle Bachelet na ONU

Senado Federal 17/03/2026 - 19h37 Girão critica apoio do Brasil à candidatura de Michelle Bachelet na ONU Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o apoio do governo brasileiro à candidatura da ex-...

Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia

Senado Federal 17/03/2026 - 19h08 Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório de Comércio ent...

Sessão plenária desta terça é encerrada sem votação de projetos

Senado Federal 17/03/2026 - 18h37 Sessão plenária desta terça é encerrada sem votação de projetos A Ordem do Dia desta terça-feira (17) foi cancelada. Na pauta, estava a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação ( PL ...

Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil

Senado Federal 17/03/2026 - 18h21 Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei que a...

CDR do Senado aprova programa que estimula oferta de voos na região Norte

Senado Federal 17/03/2026 - 18h21 CDR do Senado aprova programa que estimula oferta de voos na região Norte A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que autoriza a União a subsidiar empresas aéreas para ...

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