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Senado Federal

Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down

Senado Federal 10/12/2025 - 17h33 Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down Pessoas com síndrome de Down podem ter direito não pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que aprovou a C...

Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília

Senado Federal 10/12/2025 - 17h33 Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a realização da 24ª Olimpíada Nacional das Apaes, re...

CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos

Senado Federal 10/12/2025 - 17h03 CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos...

Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC

Senado Federal 10/12/2025 - 16h48 Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas t...

CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas

Senado Federal 10/12/2025 - 16h30 CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que autoriza a concessão de crédito tributário ou a quitação d...

CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV

Senado Federal 10/12/2025 - 16h30 CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e...

Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos

Senado Federal 10/12/2025 - 15h46 Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ...

CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes

Senado Federal 10/12/2025 - 15h19 CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...

Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário

Senado Federal 10/12/2025 - 15h19 Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...

CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026

Senado Federal 10/12/2025 - 15h18 CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo...

Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor

Senado Federal 10/12/2025 - 15h04 Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...

Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master

Senado Federal 10/12/2025 - 15h04 Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeron...

Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança

Senado Federal 10/12/2025 - 15h04 Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito...

CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional

Senado Federal 10/12/2025 - 14h46 CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório de conclusão dos trabalhos da subcomissão temporária para debate...

CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado

Senado Federal 10/12/2025 - 14h30 CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado O país está perto de ter uma política nacional para estimular as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias, como forma de promove...

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