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Senado Federal

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta

Senado Federal 16/01/2026 - 10h12 De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...

CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master

Senado Federal 15/01/2026 - 18h23 CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A criação d...

CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança

Senado Federal 15/01/2026 - 16h35 CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, c...

Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado

Senado Federal 15/01/2026 - 14h28 Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais import...

Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi

Senado Federal 15/01/2026 - 12h50 Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas

Senado Federal 15/01/2026 - 11h33 Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...

Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto

Senado Federal 14/01/2026 - 13h17 Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr...

Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos

Senado Federal 14/01/2026 - 10h50 Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura

Senado Federal 13/01/2026 - 11h48 Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu...

Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica

Senado Federal 13/01/2026 - 11h26 Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F...

Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

Senado Federal 13/01/2026 - 10h54 Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...

Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira

Senado Federal 12/01/2026 - 18h03 Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira Para homenagear Odilon Vitorino de Siqueira, a ponte sobre o Rio Tarauacá localizada no km 535 da BR-364, no Acre, passa a ter o seu nome. Engenhei...

Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes

Senado Federal 12/01/2026 - 16h04 Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas) e Neó...

Ponte sobre Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes

Senado Federal 12/01/2026 - 15h51 Ponte sobre Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os muncípios de Peneno (Alagoas) e Neóp...

Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025

Senado Federal 12/01/2026 - 15h04 Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025 Os perfis do Senado Federal nas redes sociais somaram mais de 300 milhões de visualizações em 2025, segundo dados de alcance e engajamento. Desse t...

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