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Senado Federal

Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

Senado Federal 11/05/2026 - 10h16 Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...

Plenário vota renovação automática da CNH na terça

Senado Federal 11/05/2026 - 10h01 Plenário vota renovação automática da CNH na terça O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...

Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS

Senado Federal 11/05/2026 - 09h30 Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent...

Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro

Senado Federal 08/05/2026 - 18h25 Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria ( Lei 15.402, de 2026 ), que permite a ...

Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene

Senado Federal 08/05/2026 - 17h58 Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico em...

Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável

Senado Federal 08/05/2026 - 17h41 Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável A desinformação tornou-se um desafio global para a estabilidade institucional e a confiança na esfera pública, apontado por instituições internacio...

Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas

Senado Federal 08/05/2026 - 16h13 Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas que estão ins...

Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria

Senado Federal 08/05/2026 - 14h22 Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permi...

Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores

Senado Federal 08/05/2026 - 13h47 Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de...

Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master

Senado Federal 08/05/2026 - 13h30 Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassi...

Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos

Senado Federal 08/05/2026 - 12h01 Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e ...

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades

Senado Federal 08/05/2026 - 11h17 Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa...

Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda

Senado Federal 08/05/2026 - 11h02 Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad...

Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado

Senado Federal 08/05/2026 - 09h02 Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada...

Sessão especial do Senado destaca importância da Defensoria Pública da União

Senado Federal 07/05/2026 - 17h24 Sessão especial do Senado destaca importância da Defensoria Pública da União Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa cate...

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