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Senado Federal

Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais

Senado Federal 29/12/2025 - 17h38 Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...

Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025

Senado Federal 29/12/2025 - 13h52 Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025 Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...

Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal

Senado Federal 29/12/2025 - 13h52 Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...

Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

Senado Federal 29/12/2025 - 12h30 Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...

Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 29/12/2025 - 10h27 Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...

Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança

Senado Federal 26/12/2025 - 11h17 Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Senado Federal 26/12/2025 - 10h45 Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025 Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...

Senado avança na proteção a crianças e adolescentes

Senado Federal 23/12/2025 - 17h41 Senado avança na proteção a crianças e adolescentes A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...

Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras

Senado Federal 23/12/2025 - 16h51 Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p...

Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação

Senado Federal 23/12/2025 - 16h38 Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...

Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível

Senado Federal 23/12/2025 - 16h23 Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...

Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça

Senado Federal 23/12/2025 - 16h06 Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos...

Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular

Senado Federal 23/12/2025 - 14h47 Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...

Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo

Senado Federal 23/12/2025 - 14h31 Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...

Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor

Senado Federal 23/12/2025 - 12h11 Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal....

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