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Senado Federal

Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena

Senado Federal 04/12/2025 - 20h55 Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo ...

Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido

Senado Federal 04/12/2025 - 20h55 Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser...

Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag

Senado Federal 04/12/2025 - 20h19 Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212,...

Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores

Senado Federal 04/12/2025 - 20h18 Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previ...

Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção

Senado Federal 04/12/2025 - 18h34 Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo...

Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado

Senado Federal 04/12/2025 - 17h37 Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu novos cr...

Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família

Senado Federal 04/12/2025 - 17h20 Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q...

Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação

Senado Federal 04/12/2025 - 17h20 Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação ( Lei Complementar ...

Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito

Senado Federal 04/12/2025 - 17h20 Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit...

Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca

Senado Federal 04/12/2025 - 16h28 Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside...

Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso

Senado Federal 04/12/2025 - 16h28 Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...

CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias

Senado Federal 04/12/2025 - 16h28 CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad...

Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento

Senado Federal 04/12/2025 - 16h10 Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ...

Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação

Senado Federal 04/12/2025 - 15h15 Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d...

Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master

Senado Federal 04/12/2025 - 14h49 Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF...

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