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Senado Federal

Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal

Senado Federal 23/12/2025 - 12h11 Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios...

Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos

Senado Federal 23/12/2025 - 11h50 Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...

Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho

Senado Federal 23/12/2025 - 11h50 Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios...

Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais

Senado Federal 23/12/2025 - 11h49 Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ...

Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos

Senado Federal 23/12/2025 - 11h49 Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...

Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária

Senado Federal 23/12/2025 - 11h15 Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...

Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso

Senado Federal 23/12/2025 - 11h15 Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...

Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União

Senado Federal 23/12/2025 - 11h15 Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...

Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025

Senado Federal 22/12/2025 - 19h33 Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025 Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário ...

Senado aprova quase 800 matérias em 2025

Senado Federal 22/12/2025 - 18h48 Senado aprova quase 800 matérias em 2025 Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário,...

Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado

Senado Federal 22/12/2025 - 18h09 Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025 , que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a...

Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal

Senado Federal 22/12/2025 - 16h28 Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025 , quereajusta os valores do adicional de qu...

Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028

Senado Federal 22/12/2025 - 12h15 Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...

Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde

Senado Federal 22/12/2025 - 11h40 Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025

Senado Federal 22/12/2025 - 11h02 Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...

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