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Senado Federal

Sancionada a regulamentação da clonagem de animais
Senado Federal 13/11/2024 - 12h16 Sancionada a regulamentação da clonagem de animais Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ...
CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital
Senado Federal 13/11/2024 - 12h16 CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...
CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual
Senado Federal 13/11/2024 - 12h02 CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr...
CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis
Senado Federal 13/11/2024 - 12h02 CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ...
CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior
Senado Federal 13/11/2024 - 12h02 CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o...
Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil
Senado Federal 13/11/2024 - 11h48 Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na terça-feira (12), expressou preocupação com o avanço do crime organizado e a a “decadência da ...
Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção
Senado Federal 13/11/2024 - 11h48 Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de resolução que cria no Senado a Frente Parlamentar de Preven...
Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto
Senado Federal 13/11/2024 - 11h16 Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.018, de 2024 , que institui o Dia Nacional do Maracatu em todo o Brasil em...
Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator
Senado Federal 13/11/2024 - 11h01 Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quar...
Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo
Senado Federal 13/11/2024 - 11h01 Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (...
Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória
Senado Federal 13/11/2024 - 10h45 Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória O poder público deverá compartilhar e tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes...
Senadores e governador do RJ sugerem mudanças na segurança pública
Senado Federal 12/11/2024 - 20h16 Senadores e governador do RJ sugerem mudanças na segurança pública O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu, nesta terça-feira (12), o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, acompanhado dos senadores...
Oriovisto cobra maior controle do governo nos gastos públicos
Senado Federal 12/11/2024 - 20h16 Oriovisto cobra maior controle do governo nos gastos públicos O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), destacou a importância do controle de gastos públ...
Senado terá sessão especial pelo Dia do Perito Criminal
Senado Federal 12/11/2024 - 19h49 Senado terá sessão especial pelo Dia do Perito Criminal Comemorado em 4 de dezembro, o Dia do Perito Criminal será lembrado em sessão especial do Senado, em atendimento a requerimento aprovado em Plenári...
Beto Martins diz que reforma tributária prioriza arrecadação
Senado Federal 12/11/2024 - 19h49 Beto Martins diz que reforma tributária prioriza arrecadação O senador Beto Martins (PL-SC) alegou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), que a proposta de regulamentação da reforma tributária...