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Senado Federal

Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia

Senado Federal 09/12/2025 - 19h16 Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado na tarde desta terça-feira (9), especialistas destacara...

Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate

Senado Federal 09/12/2025 - 19h16 Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência nesta terça-feir...

CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público

Senado Federal 09/12/2025 - 19h02 CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria do sa...

Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

Senado Federal 09/12/2025 - 18h45 Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do ...

Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores

Senado Federal 09/12/2025 - 18h17 Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que permite a acu...

CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário

Senado Federal 09/12/2025 - 18h02 CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que reconhece as atividades das empresas ...

Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio

Senado Federal 09/12/2025 - 17h48 Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para min...

Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment

Senado Federal 09/12/2025 - 17h48 Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos ...

CE aprova inclusão de peixe na alimentação escolar; proposta vai à Câmara

Senado Federal 09/12/2025 - 17h31 CE aprova inclusão de peixe na alimentação escolar; proposta vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que inclui carne de peixe e seus derivados no cardá...

CDR aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul

Senado Federal 09/12/2025 - 16h29 CDR aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), projeto que cria a Rota Turística Judaica, no Rio Grande do ...

CRE aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas

Senado Federal 09/12/2025 - 16h29 CRE aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um acordo entre Brasil e Polônia para a proteção de informações classificadas...

CRE aprova acordo que amplia cooperação na área de defesa entre Brasil e Benin

Senado Federal 09/12/2025 - 16h29 CRE aprova acordo que amplia cooperação na área de defesa entre Brasil e Benin A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo militar firmado entre Brasil e Benin. O texto, apresentad...

Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado

Senado Federal 09/12/2025 - 16h28 Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) proposta que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta....

Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário

Senado Federal 09/12/2025 - 16h10 Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e...

CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio

Senado Federal 09/12/2025 - 15h57 CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econôm...

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