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Senado Federal

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

Senado Federal 09/01/2026 - 07h09 Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...

Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado

Senado Federal 08/01/2026 - 19h06 Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executi...

Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro

Senado Federal 08/01/2026 - 18h52 Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro O Dia Nacional do Sociólogo será comemorado anualmente em 10 de dezembro. A data foi instituída pela Lei 15.328 , sancionada pelo presidente Luiz I...

Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas

Senado Federal 08/01/2026 - 18h21 Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331 , que institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser com...

Senado gastou R$ 2,3 milhões para recuperar destruição do 8 de janeiro

Senado Federal 08/01/2026 - 17h32 Senado gastou R$ 2,3 milhões para recuperar destruição do 8 de janeiro O Senado gastou cerca de R$ 2,3 milhões na recuperação dos danos provocados pela invasão de 8 de janeiro de 2023 e no reforço da segurança e do pol...

1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas

Senado Federal 08/01/2026 - 16h53 1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos ex...

Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional

Senado Federal 08/01/2026 - 16h04 Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026 , publicada nesta quinta-feira (8) noDiário Oficial da...

Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste

Senado Federal 08/01/2026 - 14h52 Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr...

Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo

Senado Federal 08/01/2026 - 12h02 Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026 , sancio...

Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas

Senado Federal 08/01/2026 - 11h26 Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran...

Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana

Senado Federal 08/01/2026 - 11h10 Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras es...

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses

Senado Federal 07/01/2026 - 17h37 Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses A Lei 15.322, de 2026 , insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, alé...

Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada

Senado Federal 07/01/2026 - 16h53 Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada A Lei 15.325, de 2026 , que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norm...

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

Senado Federal 07/01/2026 - 11h56 Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados...

Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

Senado Federal 07/01/2026 - 10h40 Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr...

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