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Senado Federal

Votação de retomada de benefícios para o terceiro setor é adiada em duas semanas

Senado Federal 06/05/2026 - 18h39 Votação de retomada de benefícios para o terceiro setor é adiada em duas semanas Foi adiada em duas semanas a votação no Plenário do Senado do projeto que autoriza determinadas entidades sem fins lucrativos a continuar usufruind...

Davi Alcolumbre anuncia novo site de história do Senado

Senado Federal 06/05/2026 - 18h22 Davi Alcolumbre anuncia novo site de história do Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (6) o lançamento do novo site de história da instituição, já disponível aqui ....

$Lei permite que médicos residentes fracionem suas férias$

Senado Federal 06/05/2026 - 17h52 Lei permite que médicos residentes fracionem suas férias Uma nova regra permite que médicos residentes dividam os 30 dias de férias anuais em períodos de pelo menos 10 dias cada. É o que estabelece a Lei ...

Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente

Senado Federal 06/05/2026 - 17h23 Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado determina que as empresas autorizadas a explorar serviç...

Comissão mista é instalada para analisar MP que reajusta piso da educação básica

Senado Federal 06/05/2026 - 16h53 Comissão mista é instalada para analisar MP que reajusta piso da educação básica A comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-...

Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul

Senado Federal 06/05/2026 - 16h14 Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a Lei 15.401 , que cria varas federais de Justiça nos estados do Amazonas e...

Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Senado Federal 06/05/2026 - 15h42 Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a instalação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, ma...

Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami

Senado Federal 06/05/2026 - 14h57 Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor melhori...

Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário

Senado Federal 06/05/2026 - 14h43 Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário Vai ao Plenário proposta que estabelece prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Propos...

Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência

Senado Federal 06/05/2026 - 14h43 Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência Pessoas com deficiência poderão ser atendidas por programas e serviços de habilitação e reabilitação on-line, de acordo com projeto aprovado nesta ...

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs

Senado Federal 06/05/2026 - 14h12 Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com rob...

Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara

Senado Federal 06/05/2026 - 14h12 Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria um programa de capacitação digital para comunidades tradic...

Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara

Senado Federal 06/05/2026 - 14h12 Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a Frente Parlamentar Mista de apoio às startups e ao empre...

Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário

Senado Federal 06/05/2026 - 13h57 Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Cie...

Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara

Senado Federal 06/05/2026 - 13h42 Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes...

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