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Senado Federal

CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial

Senado Federal 17/03/2026 - 14h23 CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação e Cultura ...

CPI do Crime vota convocações de Valdemar, ACM Neto e Martha Graeff

Senado Federal 17/03/2026 - 13h33 CPI do Crime vota convocações de Valdemar, ACM Neto e Martha Graeff A CPI do Crime Organizado se reúne nesta quarta-feira (18), às 9h, para votar 37 requerimentos . Entre os itens da pauta, estão pedidos de convocaç...

Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE

Senado Federal 17/03/2026 - 13h04 Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de ges...

CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia

Senado Federal 17/03/2026 - 12h28 CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex...

CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família

Senado Federal 17/03/2026 - 11h23 CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr...

ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor

Senado Federal 17/03/2026 - 09h44 ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...

Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto

Senado Federal 17/03/2026 - 09h28 Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...

Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE

Senado Federal 16/03/2026 - 19h19 Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei quebusca a...

Girão cobra informações sobre desaparecimento de cearense no exterior

Senado Federal 16/03/2026 - 18h24 Girão cobra informações sobre desaparecimento de cearense no exterior Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que está pedindo ao Ministério das Relações Exterio...

Confúcio Moura defende EJA profissional e destaca novo secretário de Educação

Senado Federal 16/03/2026 - 18h24 Confúcio Moura defende EJA profissional e destaca novo secretário de Educação O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), comentou a nomeação de Massud Badra para a Secretaria de...

Zequinha Marinho critica recomendação do TCU de suspender a Ferrogrão

Senado Federal 16/03/2026 - 18h07 Zequinha Marinho critica recomendação do TCU de suspender a Ferrogrão Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) protestou contra a recomendação do Tribunal de Cont...

Bittar sugere que Senado adie para 2027 sabatinas de candidatos ao STF

Senado Federal 16/03/2026 - 17h37 Bittar sugere que Senado adie para 2027 sabatinas de candidatos ao STF O senador Marcio Bittar (PL-AC) afirmou nesta segunda-feira (16) em Plenário que o Senado só deveria realizar sabatinas e aprovar novas indicações ...

Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ

Senado Federal 16/03/2026 - 17h37 Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ O fim da aposentadoria compulsória como punição a militares, magistrados e membros do Ministério Público está na pauta da Comissão de Constituição,...

Paim volta a defender redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1

Senado Federal 16/03/2026 - 16h55 Paim volta a defender redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de ...

Paim defende redução da jornada e fim da escala 6 por 1

Senado Federal 16/03/2026 - 16h55 Paim defende redução da jornada e fim da escala 6 por 1 O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de ...

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