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Senado Federal

Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027

Senado Federal 07/05/2026 - 16h52 Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027 O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento n...

Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas

Senado Federal 07/05/2026 - 16h38 Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabele...

Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis

Senado Federal 07/05/2026 - 13h29 Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da...

Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo

Senado Federal 07/05/2026 - 12h42 Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na pr...

Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara

Senado Federal 07/05/2026 - 11h21 Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na pro...

MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus

Senado Federal 07/05/2026 - 10h07 MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos co...

Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão

Senado Federal 06/05/2026 - 19h21 Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a rev...

Moratórias da soja e do boi punem produtores, para debatedores na CRA

Senado Federal 06/05/2026 - 19h07 Moratórias da soja e do boi punem produtores, para debatedores na CRA As moratórias da soja e do boi estão punindo quem produz dentro da legalidade e prejudicando a economia dos estados afetados, na opinião de produto...

Senado aprova maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos

Senado Federal 06/05/2026 - 19h06 Senado aprova maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil – elabo...

Confúcio Moura alerta para alto endividamento das famílias brasileiras

Senado Federal 06/05/2026 - 19h06 Confúcio Moura alerta para alto endividamento das famílias brasileiras O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), chamou a atenção para o crescimento do endividamento das f...

Volta à Câmara projeto que prevê avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS

Senado Federal 06/05/2026 - 18h54 Volta à Câmara projeto que prevê avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde...

Lucas Barreto propõe apoio a estados impactados pela exploração de petróleo

Senado Federal 06/05/2026 - 18h39 Lucas Barreto propõe apoio a estados impactados pela exploração de petróleo Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) abordou a retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do ...

Projeto sobre conscientização para o transtorno borderline volta à Câmara

Senado Federal 06/05/2026 - 18h39 Projeto sobre conscientização para o transtorno borderline volta à Câmara O Transtorno de Personalidade Borderline será lembrado com ações de conscientização no mês de maio, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-fei...

Plenário aprova homenagens à Unicamp e ao Teste do Pezinho

Senado Federal 06/05/2026 - 18h39 Plenário aprova homenagens à Unicamp e ao Teste do Pezinho O Plenário do Senado acatou, nesta quarta-feira (6), requerimentos da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para a realização de sessões especiais destin...

Nelsinho Trad cobra solução para falta de vacinas contra o carbúnculo

Senado Federal 06/05/2026 - 18h39 Nelsinho Trad cobra solução para falta de vacinas contra o carbúnculo Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) cobrou providências diante da falta de vacinas contra o carb...

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