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Senado Federal

Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Senado Federal 12/01/2026 - 15h04 Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai O Poder Executivo está autorizado a doar aeronaves à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai. É o que determina a Lei 15.338 , publ...

Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro

Senado Federal 12/01/2026 - 13h07 Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filmeO Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra...

Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai

Senado Federal 12/01/2026 - 11h33 Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publ...

Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho

Senado Federal 12/01/2026 - 11h10 Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...

Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025

Senado Federal 12/01/2026 - 11h10 Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025 No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

Senado Federal 12/01/2026 - 10h55 Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...

Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise

Senado Federal 09/01/2026 - 17h15 Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025 , projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, que é...

Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei

Senado Federal 09/01/2026 - 16h41 Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves...

Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural

Senado Federal 09/01/2026 - 15h58 Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...

Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado

Senado Federal 09/01/2026 - 14h45 Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...

Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres

Senado Federal 09/01/2026 - 14h28 Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...

Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026

Senado Federal 09/01/2026 - 14h28 Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026 Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

Senado Federal 09/01/2026 - 12h10 Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...

Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025

Senado Federal 09/01/2026 - 12h10 Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025 O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...

Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista

Senado Federal 09/01/2026 - 11h07 Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...

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