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Senado Federal

Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível

Senado Federal 10/12/2025 - 14h30 Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível O desenvolvimento sustentável da economia brasileira depende de três fatores: controle da dívida pública, elevação dos investimentos federais e fle...

CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado

Senado Federal 10/12/2025 - 14h14 CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio espe...

Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência

Senado Federal 10/12/2025 - 14h14 Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que estabelece um marco legal para o combate ao crime o...

Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário

Senado Federal 10/12/2025 - 13h25 Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Her...

Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio

Senado Federal 10/12/2025 - 12h57 Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevençã...

CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores

Senado Federal 10/12/2025 - 12h57 CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT...

Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin

Senado Federal 10/12/2025 - 12h24 Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião ...

Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional

Senado Federal 10/12/2025 - 12h04 Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ...

CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

Senado Federal 10/12/2025 - 10h48 CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat...

MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

Senado Federal 10/12/2025 - 10h31 MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...

Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas

Senado Federal 09/12/2025 - 21h22 Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos "safristas" receber a renda pelo seu trabalho sem o...

Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara

Senado Federal 09/12/2025 - 20h26 Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto ...

Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial

Senado Federal 09/12/2025 - 20h26 Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial Os 200 anos de nascimento do imperador Dom Pedro II serão comemorados no Senado em sessão especial. Requerimento com esse objetivo ( RQS 921/2025 )...

Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares

Senado Federal 09/12/2025 - 20h07 Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (9) o relatório setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 ( PLN 15/25 ). O ...

Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial

Senado Federal 09/12/2025 - 19h44 Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial O senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou nesta terça-feira (9) no Plenário que vai retirar o PDL 845/2025 , de sua autoria. O projeto suspende os ef...

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