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Senado Federal

Davi sinaliza votação da PEC dos agentes de saúde para a próxima semana

Senado Federal 17/06/2026 - 19h02 Davi sinaliza votação da PEC dos agentes de saúde para a próxima semana O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021 , que trata da aposentadoria diferenciada p...

Prefeitos participarão de debate no Senado sobre fim da escala 6x1

Senado Federal 17/06/2026 - 18h49 Prefeitos participarão de debate no Senado sobre fim da escala 6x1 A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) será representada na sessão de debates, agendada para 1º de julho, sobre a proposta que acaba com ...

Inclusão de educação política e cidadania no currículo escolar vai à sanção

Senado Federal 17/06/2026 - 18h03 Inclusão de educação política e cidadania no currículo escolar vai à sanção Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania podem passar a fazer parte da grade curricular obrigatória da educação básica. A inclusão...

Senado aprova banco de boas práticas para combater violência contra a mulher

Senado Federal 17/06/2026 - 18h03 Senado aprova banco de boas práticas para combater violência contra a mulher O Brasil pode ter em breve um Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Ele reunirá informações ...

Senado aprova criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Senado Federal 17/06/2026 - 18h02 Senado aprova criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência ( RQS 374/2026 ), projeto de lei que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidad...

Cleitinho critica atuação de órgãos ambientais e regulatórios

Senado Federal 17/06/2026 - 17h18 Cleitinho critica atuação de órgãos ambientais e regulatórios Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que órgãos como ICMBio, Funai e Ibama estariam...

Instalada comissão da MP que libera linhas de crédito para exportadores

Senado Federal 17/06/2026 - 16h33 Instalada comissão da MP que libera linhas de crédito para exportadores Foi instalada, nesta quarta-feira (17), a comissão mista destinada a analisar medida provisória que libera até R$ 15 bilhões em crédito para export...

Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 17/06/2026 - 16h03 Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifest...

Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa

Senado Federal 17/06/2026 - 15h10 Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa A imigração japonesa ajudou a transformar o Brasil e consolidou uma relação entre os dois países marcada pela cooperação, pelo respeito mútuo e pel...

CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência

Senado Federal 17/06/2026 - 14h56 CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que permite a estudantes com deficiência serem acompanhados por profis...

Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude

Senado Federal 17/06/2026 - 12h57 Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados...

CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina

Senado Federal 17/06/2026 - 12h42 CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...

CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento

Senado Federal 17/06/2026 - 12h26 CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...

Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose

Senado Federal 17/06/2026 - 11h41 Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...

Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE

Senado Federal 17/06/2026 - 11h10 Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam...

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