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Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Câmara 17/04/2026 - 11h27 Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Câmara 17/04/2026 - 09h48 Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Câmara 17/04/2026 - 09h02 Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Câmara 17/04/2026 - 09h02 Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

Câmara 15/04/2026 - 08h46 Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate

Câmara 15/04/2026 - 08h32 Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos

Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU

Câmara 15/04/2026 - 00h19 Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU Indicação do nome do deputado será enviada para votação no Senado

Candidatos ao TCU discursam a favor do uso de emendas parlamentares para aplicação de recursos públicos

Câmara 14/04/2026 - 20h37 Candidatos ao TCU discursam a favor do uso de emendas parlamentares para aplicação de recursos públicos Eleição para a vaga ocorre neste momento, em votação secreta

Marcelo Queiroz é eleito presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

Câmara 14/04/2026 - 20h17 Marcelo Queiroz é eleito presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Deputado diz que o Brasil precisa de segurança jurídica e de paz para trabalhar

Petrobras e postos negam responsabilidade pela alta dos combustíveis

Câmara 14/04/2026 - 19h13 Petrobras e postos negam responsabilidade pela alta dos combustíveis Em audiência, representantes do setor culpam instabilidade global e defendem mudanças estruturais para conter preços ao consumidor

Câmara realiza sessão para eleger deputado que será indicado ao TCU; acompanhe

Câmara 14/04/2026 - 19h13 Câmara realiza sessão para eleger deputado que será indicado ao TCU; acompanhe Seis candidatos concorrem a uma vaga de ministro no tribunal

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Câmara 14/04/2026 - 17h39 Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência Entre as reclamações estão falta de vagas e dificuldades na emissão digital

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias

Câmara 14/04/2026 - 17h24 Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 14/04/2026 - 16h55 Novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra Márcia Lopes participou de seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais

Câmara 14/04/2026 - 16h54 Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais Parlamentares só poderão sugerir nomes para trechos no estado pelo qual foram eleitos; a Câmara continua discutindo a proposta

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