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Câmara dos Deputados

PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

Câmara 10/06/2025 - 20h20 PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito...

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Câmara 10/06/2025 - 20h20 Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical Proposta vai ao Senado

Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais

Câmara 10/06/2025 - 20h20 Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a oferecer cursos de gradu...

Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

Câmara 10/06/2025 - 18h51 Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli "Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai", afirmou

Câmara analisa projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe

Câmara 10/06/2025 - 17h51 Câmara analisa projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe Texto está em análise no Plenário

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar

Câmara 10/06/2025 - 16h07 Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar Proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos

Câmara 10/06/2025 - 15h05 Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de alteração no Importo de Renda ouviu confederações da indústria e do comércio

Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira

Câmara 10/06/2025 - 14h36 Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população afro-b...

Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis

Câmara 10/06/2025 - 13h51 Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis Projeto continua em análise na Câmara

Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Câmara 10/06/2025 - 13h35 Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência...

Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres

Câmara 10/06/2025 - 13h21 Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347...

Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

Câmara 10/06/2025 - 12h07 Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro Objetivo é incentivar políticas públicas que apoiem a produção do alho no Brasil

Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares

Câmara 10/06/2025 - 11h35 Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares Deputado afirma que a tecnologia pode ser o futuro do setor nuclear brasileiro

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça

Câmara 10/06/2025 - 08h36 Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...

Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura

Câmara 09/06/2025 - 18h50 Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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