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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica
Câmara 06/06/2025 - 18h30 Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica A proposta proíbe o contingenciamento e a interrupção do programa de bolsas
Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária
Câmara 06/06/2025 - 17h36 Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária Plenário terá sessões de votação de terça a quinta da semana que vem
Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública
Câmara 06/06/2025 - 17h22 Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência
Câmara 06/06/2025 - 17h05 Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira
Câmara 06/06/2025 - 16h36 Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista
Câmara 06/06/2025 - 16h21 Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada
Câmara 06/06/2025 - 15h51 Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde
Câmara 06/06/2025 - 13h21 Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência
Câmara 06/06/2025 - 13h21 Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara
Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios
Câmara 06/06/2025 - 11h36 Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...
Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios
Câmara 06/06/2025 - 11h36 Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários
Câmara 06/06/2025 - 11h36 Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...
Projeto prevê exame complementar ao
Câmara 06/06/2025 - 11h36 Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional
Câmara 06/06/2025 - 10h20 Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
Câmara 06/06/2025 - 09h35 Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...