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Câmara dos Deputados

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

Câmara 12/06/2025 - 13h15 Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior

Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis

Câmara 12/06/2025 - 12h30 Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Câmara 12/06/2025 - 12h00 Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência

Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

Câmara 12/06/2025 - 11h44 Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

Câmara 12/06/2025 - 10h10 Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Câmara 12/06/2025 - 08h06 Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific...

Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

Câmara 12/06/2025 - 03h05 Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...

Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte

Câmara 12/06/2025 - 01h23 Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte Proposta será enviada para votação no Senado

Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião

Câmara 12/06/2025 - 00h20 Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara

Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo

Câmara 12/06/2025 - 00h07 Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo Texto segue para o Senado

Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe

Câmara 12/06/2025 - 00h07 Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe Proposta será votada no Plenário

Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres

Câmara 11/06/2025 - 20h51 Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres Assunto foi debatido nesta quarta na Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena para porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe

Câmara 11/06/2025 - 20h51 Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena para porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe Deputados analisam destaques que podem alterar pontos da proposta

Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais provoca polêmica no Plenário

Câmara 11/06/2025 - 20h37 Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais provoca polêmica no Plenário Deputados da oposição criticam posição do tribunal, enquanto governistas elogiam

Com números em alta, ministro quer transformar turismo na principal matriz econômica do Brasil

Câmara 11/06/2025 - 20h22 Com números em alta, ministro quer transformar turismo na principal matriz econômica do Brasil Em 2024, o turismo trouxe 6,7 milhões de estrangeiros ao Brasil

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