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Câmara dos Deputados

Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica

Câmara 18/03/2026 - 09h32 Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame

Câmara aprova medidas para coibir

Câmara 18/03/2026 - 01h31 Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

Câmara 18/03/2026 - 00h25 Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

Câmara 18/03/2026 - 00h08 Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Câmara 18/03/2026 - 00h08 Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Câmara 18/03/2026 - 00h08 Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher

Câmara 17/03/2026 - 21h21 Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher Proposta será enviada à sanção presidencial

Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

Câmara 17/03/2026 - 21h21 Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia Negociações para o acordo levaram 26 anos

Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI

Câmara 17/03/2026 - 20h30 Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual

Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras

Câmara 17/03/2026 - 20h30 Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas

Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara

Câmara 17/03/2026 - 20h13 Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara Especialistas e representantes do governo temem que rigor excessivo e prazos curtos para retomada de obras afastem construtoras

Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina

Câmara 17/03/2026 - 19h58 Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina Parlamentares e autoridades defendem mais oportunidades e investimento em infraestrutura

Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis

Câmara 17/03/2026 - 19h58 Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis Proposta segue para análise do Senado

Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos

Câmara 17/03/2026 - 19h37 Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos Proposta segue para análise do Senado

Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço

Câmara 17/03/2026 - 19h37 Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço O Projeto de Lei 6548/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o “toque rápido” em telefones celulares não configura infraç...

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