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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência

Câmara 21/01/2026 - 17h50 Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta

Câmara 21/01/2026 - 17h35 Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público

Câmara 21/01/2026 - 17h06 Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências

Câmara 21/01/2026 - 17h06 Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira

Câmara 21/01/2026 - 17h06 Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira Texto continua em análise na Câmara

Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada

Câmara 21/01/2026 - 12h53 Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia

Câmara 21/01/2026 - 11h22 Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Câmara 21/01/2026 - 10h38 Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas

Câmara 20/01/2026 - 18h36 Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil

Câmara 20/01/2026 - 17h48 Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto está em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas

Câmara 20/01/2026 - 17h03 Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados

Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares

Câmara 20/01/2026 - 16h33 Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social

Câmara 20/01/2026 - 16h02 Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos

Câmara 20/01/2026 - 14h41 Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios

Câmara 20/01/2026 - 12h46 Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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