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Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada

Câmara 16/10/2025 - 00h13 Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital

Câmara 16/10/2025 - 00h13 Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe

Câmara 16/10/2025 - 00h13 Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe Proposta será enviada ao Senado

Deputado detalha plano para aproximar a Câmara dos cidadãos em todo o Brasil

Câmara 15/10/2025 - 21h05 Deputado detalha plano para aproximar a Câmara dos cidadãos em todo o Brasil “Câmara pelo Brasil” foi criado em julho pelo presidente Hugo Motta

Câmara analisa pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer; acompanhe

Câmara 15/10/2025 - 20h36 Câmara analisa pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora um pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no ...

Setor de transporte critica nova metodologia de rastreamento de agrotóxicos do governo federal

Câmara 15/10/2025 - 19h59 Setor de transporte critica nova metodologia de rastreamento de agrotóxicos do governo federal Segundo eles, o sistema aumentará custos e foi definido sem diálogo com o setor; Ministério da Agricultura defende integração de dados e segurança

Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026

Câmara 15/10/2025 - 19h40 Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026 Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira

Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis

Câmara 15/10/2025 - 19h40 Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis Câmara dos Deputados acompanha preparativos da COP30

Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual

Câmara 15/10/2025 - 15h32 Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal

Câmara 15/10/2025 - 15h32 Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro

Câmara 15/10/2025 - 15h32 Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados

Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora

Câmara 15/10/2025 - 13h38 Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Câmara 15/10/2025 - 13h20 Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores

Câmara 15/10/2025 - 13h20 Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil

Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo

Câmara 15/10/2025 - 12h07 Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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