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Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis

Câmara 27/11/2025 - 17h06 Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude

Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas

Câmara 27/11/2025 - 16h19 Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial

Câmara 27/11/2025 - 15h40 Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos

Câmara 27/11/2025 - 14h15 Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista

Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe

Câmara 27/11/2025 - 14h14 Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso

Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar

Câmara 27/11/2025 - 14h02 Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...

Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil

Câmara 27/11/2025 - 14h02 Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...

Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos

Câmara 27/11/2025 - 14h02 Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg...

Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal

Câmara 27/11/2025 - 12h16 Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentaç...

Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil

Câmara 27/11/2025 - 12h15 Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (1º) sobre a precarização das condições de trabalho no...

Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos em comissão da Câmara

Câmara 27/11/2025 - 10h42 Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos em comissão da Câmara Cerca de 20 mil crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, desaparecem todo ano no Brasil. Desse número, estima-se que 10% jamais serão encontrado...

Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Câmara 27/11/2025 - 09h23 Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores

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Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros

Câmara 27/11/2025 - 08h26 Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU

Câmara 27/11/2025 - 00h13 Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU Proposta segue para o Senado

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