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Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica

Câmara 19/03/2026 - 12h17 Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

Câmara 19/03/2026 - 12h17 Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos A proposta deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para votação no Plenário da Câmara

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

Câmara 19/03/2026 - 11h42 MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

Câmara 19/03/2026 - 11h41 Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...

Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte

Câmara 19/03/2026 - 10h53 Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Câmara 19/03/2026 - 09h55 Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

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Câmara 19/03/2026 - 09h11 Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

Câmara 19/03/2026 - 01h02 Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

Câmara 19/03/2026 - 01h02 Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio Proposta será enviada à sanção presidencial

Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Câmara 18/03/2026 - 21h48 Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais tempo para negociar o texto

Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência

Câmara 18/03/2026 - 21h16 Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência Texto aprovado segue para o Senado

Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais

Câmara 18/03/2026 - 20h42 Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo

Câmara 18/03/2026 - 20h42 Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo André Fufuca cita aumento de orçamento, programas retomados e apoio a projetos esportivos

Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas

Câmara 18/03/2026 - 20h08 Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas Além da proposta que altera o Código de Trânsito, um projeto em análise na Câmara susta a resolução do Contram que permitiu instrutores autônomos

Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário

Câmara 18/03/2026 - 20h07 Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, também negou risco à segurança no trânsito

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