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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Câmara 24/11/2025 - 09h10 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência

Câmara 24/11/2025 - 09h10 Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

Câmara 19/11/2025 - 18h38 Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras

Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche

Câmara 19/11/2025 - 18h16 Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

Câmara 19/11/2025 - 17h31 Câmara Homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras

Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição

Câmara 19/11/2025 - 15h55 Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição Texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado no Plenário

Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional

Câmara 19/11/2025 - 14h37 Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino

Câmara 19/11/2025 - 14h36 Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Câmara 19/11/2025 - 14h23 Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) reúne-se na terça-feira (25) ...

Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas

Câmara 19/11/2025 - 12h13 Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu...

Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher

Câmara 19/11/2025 - 12h09 Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher Texto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo

Câmara 19/11/2025 - 11h26 Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo Projeto de lei seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas

Câmara 19/11/2025 - 11h26 Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e...

Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças

Câmara 19/11/2025 - 11h11 Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na vida escolar da ausência de...

Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público

Câmara 19/11/2025 - 10h18 Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir os reflexos da re...

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