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Câmara dos Deputados

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Câmara 06/06/2025 - 09h21 Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias

Câmara 06/06/2025 - 09h05 Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia

Câmara 06/06/2025 - 08h51 Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos

Câmara 06/06/2025 - 08h21 Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

Câmara 06/06/2025 - 07h21 Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ...

Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli

Câmara 05/06/2025 - 19h51 Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli Prazo engloba tratamento de saúde (7 dias) e 120 dias para interesse particular

Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba

Câmara 05/06/2025 - 19h51 Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba Encontros ocorreram no último dia do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, realizado nesta semana em Brasília

Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Câmara 05/06/2025 - 19h23 Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei

Fórum parlamentar é fundamental para relevância do BRICS, segundo Motta

Câmara 05/06/2025 - 18h53 Fórum parlamentar é fundamental para relevância do BRICS, segundo Motta A Índia sediará a próxima edição do fórum parlamentar do BRICS

Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas

Câmara 05/06/2025 - 18h53 Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa

Câmara 05/06/2025 - 17h08 Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS defende ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional

Legisladores de países emergentes querem institucionalizar o Fórum Interparlamentar do BRICS

Câmara 05/06/2025 - 16h51 Legisladores de países emergentes querem institucionalizar o Fórum Interparlamentar do BRICS Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a...

Parlamentares do BRICS querem comércio justo, saúde acessível e IA ética

Câmara 05/06/2025 - 16h36 Parlamentares do BRICS querem comércio justo, saúde acessível e IA ética A declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS foi assinada nesta quinta

Parlamentares do BRICS defendem multilateralismo e mudança estrutural na ONU

Câmara 05/06/2025 - 16h05 Parlamentares do BRICS defendem multilateralismo e mudança estrutural na ONU Defesa de uma nova ordem mundial e do multilateralismo marcam debate do Fórum Parlamentar do BRICS

Projeto cria estratégia para ampliar papel do Brasil em fóruns sobre mudanças climáticas

Câmara 05/06/2025 - 16h05 Projeto cria estratégia para ampliar papel do Brasil em fóruns sobre mudanças climáticas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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