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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida

Câmara 03/09/2025 - 10h00 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte

Câmara 03/09/2025 - 09h46 Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade

Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS

Câmara 03/09/2025 - 09h16 Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta

Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa

Câmara 03/09/2025 - 08h33 Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...

Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança

Câmara 03/09/2025 - 08h33 Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Câmara 03/09/2025 - 07h47 Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial Projeto segue para o Senado

Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Câmara 03/09/2025 - 00h04 Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade

Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

Câmara 03/09/2025 - 00h04 Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático Proposta será enviada ao Senado

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

Câmara 03/09/2025 - 00h04 Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira

Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal

Câmara 02/09/2025 - 21h00 Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência

Câmara 02/09/2025 - 20h46 Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência Projeto passou pelo Plenário e agora vai ao Senado

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Câmara 02/09/2025 - 20h27 Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível Texto segue para o Senado

Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas

Câmara 02/09/2025 - 20h27 Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas...

Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas

Câmara 02/09/2025 - 20h27 Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas 20 milhões dirigem sem habilitação; Governo propõe acabar com exigência de aulas e democratizar CNH

Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares

Câmara 02/09/2025 - 20h12 Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares Proposta passou pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado

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