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13/01/2026 - 18h13
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
13/01/2026 - 17h27
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
13/01/2026 - 17h12
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas
Câmara
13/01/2026 - 15h46
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
13/01/2026 - 14h46
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado
Câmara
13/01/2026 - 14h46
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
13/01/2026 - 12h01
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
12/01/2026 - 19h11
Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
12/01/2026 - 19h11
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
12/01/2026 - 18h31
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
12/01/2026 - 18h16
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
12/01/2026 - 18h03
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa
Câmara
12/01/2026 - 17h14
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores
Câmara
12/01/2026 - 17h14
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
Câmara
12/01/2026 - 15h35
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor
O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações
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