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Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda

Câmara 01/09/2025 - 16h08 Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova correção anual de orçamento das universidades federais

Câmara 01/09/2025 - 15h53 Comissão aprova correção anual de orçamento das universidades federais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações

Câmara 01/09/2025 - 13h21 Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça

Câmara 01/09/2025 - 12h18 Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso

Hugo Motta: produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade

Câmara 01/09/2025 - 11h49 Hugo Motta: produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade O presidente destacou aprovações importantes da Câmara no setor de energia

Produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade, diz Hugo Motta

Câmara 01/09/2025 - 11h49 Produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade, diz Hugo Motta O presidente destacou aprovações importantes da Câmara no setor de energia

Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

Câmara 01/09/2025 - 10h31 Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas

Câmara 01/09/2025 - 10h01 Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel

Câmara 01/09/2025 - 09h33 Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista

Câmara 01/09/2025 - 09h18 Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a ...

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

Câmara 01/09/2025 - 09h18 Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca

Câmara 01/09/2025 - 09h04 Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira

Câmara 01/09/2025 - 09h04 Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda...

Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

Câmara 29/08/2025 - 18h13 Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

Câmara 29/08/2025 - 17h43 Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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