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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

Câmara 11/02/2026 - 13h03 Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Câmara 11/02/2026 - 13h03 Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

Câmara 11/02/2026 - 12h27 Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral

Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Câmara 11/02/2026 - 12h27 Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara

Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial

Câmara 11/02/2026 - 11h37 Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento

Câmara 11/02/2026 - 11h09 Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

Câmara 11/02/2026 - 09h05 Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto As oitivas ainda não foram remarcadas

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Câmara 11/02/2026 - 09h05 Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Câmara 11/02/2026 - 00h55 Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Câmara 11/02/2026 - 00h40 Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena Proposta segue para o Senado

Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe

Câmara 10/02/2026 - 21h42 Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de...

Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios

Câmara 10/02/2026 - 21h42 Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

Câmara 10/02/2026 - 21h21 Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Câmara 10/02/2026 - 21h09 Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Câmara 10/02/2026 - 18h56 Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara

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