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Câmara dos Deputados

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal

Câmara 04/09/2025 - 12h29 Comissão debate autonomia da perícia criminal federal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ...

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas

Câmara 04/09/2025 - 12h29 Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

Câmara 04/09/2025 - 12h29 Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Câmara 04/09/2025 - 12h13 Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta

Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife

Câmara 04/09/2025 - 11h57 Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Câmara 04/09/2025 - 11h13 Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Câmara 04/09/2025 - 10h14 Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

Câmara 04/09/2025 - 09h29 Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Câmara 04/09/2025 - 00h28 Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Proposta será enviada ao Senado

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

Câmara 04/09/2025 - 00h12 Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

Câmara 04/09/2025 - 00h12 Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...

Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico

Câmara 03/09/2025 - 20h25 Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico Idosos e pessoas com deficiência poderão ser beneficiados; proposta segue em análise na Câmara

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais

Câmara 03/09/2025 - 20h25 Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

Câmara 03/09/2025 - 20h07 Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe Proposta será enviada ao Senado

Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

Câmara 03/09/2025 - 20h07 Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22 , do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que determina o us...

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