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Câmara dos Deputados

Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares

Câmara 20/01/2026 - 16h33 Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social

Câmara 20/01/2026 - 16h02 Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos

Câmara 20/01/2026 - 14h41 Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios

Câmara 20/01/2026 - 12h46 Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades

Câmara 20/01/2026 - 12h46 Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Câmara 20/01/2026 - 11h15 Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas

Câmara 20/01/2026 - 10h17 Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas

Câmara 20/01/2026 - 10h17 Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares

Câmara 19/01/2026 - 18h22 Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 19/01/2026 - 18h05 Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso

Câmara 19/01/2026 - 18h05 Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS

Câmara 19/01/2026 - 17h24 Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online

Câmara 19/01/2026 - 16h40 Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos

Câmara 19/01/2026 - 15h22 Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Câmara 19/01/2026 - 14h52 Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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