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19/02/2026 - 19h10
Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional
A Câmara analisa a proposta
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19/02/2026 - 19h10
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro de instituições de ensino. A Câmara dos...
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19/02/2026 - 18h18
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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19/02/2026 - 17h33
Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião na terça-feira (24) para discut...
Câmara
19/02/2026 - 17h16
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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19/02/2026 - 17h16
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (24) seminário para discutir a elabora...
Câmara
19/02/2026 - 16h14
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos
O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas qu...
Câmara
19/02/2026 - 14h18
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying
O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir a veiculação gratuita de conteúdos educativos e canais de denúncia
Câmara
19/02/2026 - 14h18
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
19/02/2026 - 12h50
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista
Ideia é permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos
Câmara
19/02/2026 - 12h50
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista
A ideia é reforçar o combate ao crime e permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos
Câmara
19/02/2026 - 11h45
Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
19/02/2026 - 11h45
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
19/02/2026 - 11h30
Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
19/02/2026 - 11h30
Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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