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Câmara dos Deputados

Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Câmara 03/09/2025 - 15h48 Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe

Câmara 03/09/2025 - 15h48 Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ...

Câmara inicia sessão de votações; acompanhe

Câmara 03/09/2025 - 15h34 Câmara inicia sessão de votações; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na...

Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica

Câmara 03/09/2025 - 14h18 Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara

Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios

Câmara 03/09/2025 - 13h32 Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, revisão de vínculos e bônus por resultados

Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

Câmara 03/09/2025 - 13h32 Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta ...

Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

Câmara 03/09/2025 - 13h17 Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor” A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

Câmara 03/09/2025 - 13h17 Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias

Câmara 03/09/2025 - 12h19 CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Tamb...

Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde

Câmara 03/09/2025 - 12h19 Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS

Câmara 03/09/2025 - 11h17 Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Câmara 03/09/2025 - 11h02 Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil

Câmara 03/09/2025 - 11h02 Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos

Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

Câmara 03/09/2025 - 10h46 Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

Câmara 03/09/2025 - 10h17 CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

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