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Senado Federal

Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS

Senado Federal 22/04/2026 - 18h22 Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

Senado Federal 22/04/2026 - 16h32 Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsá...

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

Senado Federal 22/04/2026 - 12h11 Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...

Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Senado Federal 22/04/2026 - 10h41 Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...

Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

Senado Federal 17/04/2026 - 19h13 Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinh...

Girão defende reação do Senado contra atos do STF

Senado Federal 17/04/2026 - 17h58 Girão defende reação do Senado contra atos do STF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer sua...

Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada

Senado Federal 17/04/2026 - 16h53 Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião...

Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção

Senado Federal 17/04/2026 - 15h33 Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula...

Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher

Senado Federal 17/04/2026 - 15h17 Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022 , que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenci...

Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF

Senado Federal 17/04/2026 - 14h28 Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e ...

Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil

Senado Federal 17/04/2026 - 13h24 Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N...

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

Senado Federal 17/04/2026 - 09h47 Lei define regras para a guarda compartilhada de pets A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...

CPI do Crime Organizado termina sem relatório final

Senado Federal 14/04/2026 - 20h17 CPI do Crime Organizado termina sem relatório final Após cinco horas de discussão, foi rejeitado nesta terça-feira (14) o relatório final da CPI do crime organizado. O texto, do senador Alessandro Vi...

Camilo Santana destaca novo PNE com metas para a próxima década

Senado Federal 14/04/2026 - 19h58 Camilo Santana destaca novo PNE com metas para a próxima década O senador Camilo Santana (PT-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), ressaltou a importância do novo Plano Nacional de Educação ...

Plenário aprova indicação de quatro diplomatas para embaixadas

Senado Federal 14/04/2026 - 19h57 Plenário aprova indicação de quatro diplomatas para embaixadas O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) a indicação de quatro embaixadores para comandar representações brasileiras no exterior. Os diplomatas vã...

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