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Senado Federal

CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas

Senado Federal 02/12/2025 - 11h04 CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta terça-feira (2) pela prejudicialidade de projeto de decreto legislativo que susta portaria da Fundaçã...

Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF

Senado Federal 02/12/2025 - 10h31 Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (1º) a medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Mi...

CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento

Senado Federal 02/12/2025 - 01h32 CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da m...

Obrigado a depor, ex-diretor do INSS não explica aumento de débitos em massa

Senado Federal 01/12/2025 - 18h59 Obrigado a depor, ex-diretor do INSS não explica aumento de débitos em massa O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre as motivações que o levara...

Site reúne informações para cidadão acompanhar emendas parlamentares

Senado Federal 01/12/2025 - 18h21 Site reúne informações para cidadão acompanhar emendas parlamentares A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lançou nesta segunda-feira (1º) uma série de conteúdos sobre emendas parlamentares, concentrados em u...

Após 22 anos como senador, Paim anuncia último mandato

Senado Federal 01/12/2025 - 17h06 Após 22 anos como senador, Paim anuncia último mandato Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1), o senador Paulo Paim (PT/RS) anunciou seu último mandato parlamentar. Eleito senador pela pr...

Prisão federal para condenados por matar policiais: projeto está na pauta de quarta

Senado Federal 01/12/2025 - 16h09 Prisão federal para condenados por matar policiais: projeto está na pauta de quarta O Plenário do Senado pode analisar na quarta-feira (3) o projeto de lei que determina a transferência preferencial para presídios federais de acusa...

Vetada distribuição de cordão para identificação de doença oculta

Senado Federal 01/12/2025 - 15h53 Vetada distribuição de cordão para identificação de doença oculta O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, ...

Delegados pedem investimentos na segurança e valorização da carreira

Senado Federal 01/12/2025 - 15h34 Delegados pedem investimentos na segurança e valorização da carreira Senadores e profissionais de segurança pública cobraram nesta segunda-feira (1º) mais investimentos na área e a valorização da carreira dos delegad...

O que são emendas parlamentares e como são definidas?

Senado Federal 01/12/2025 - 13h33 O que são emendas parlamentares e como são definidas? Desde de 2015, o Congresso Nacional desempenha um papel cada vez mais relevante na escolha dos gastos públicos, ou seja, no destino dos recursos ar...

Como acompanhar a escolha das emendas parlamentares?

Senado Federal 01/12/2025 - 13h11 Como acompanhar a escolha das emendas parlamentares? A cada R$ 100 reais do Orçamento federal, os parlamentares destinaram R$ 1,69 para obras e serviços públicos em 2025. Trata-se das emendas parlamen...

CPMI do INSS não mandou suspender novos empréstimos consignados. Isso é falso!

Senado Federal 01/12/2025 - 12h44 CPMI do INSS não mandou suspender novos empréstimos consignados. Isso é falso! Um áudio que circula em aplicativos de mensagem afirma que o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a suspensão ...

CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança

Senado Federal 01/12/2025 - 11h43 CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar 13 propostas legislativas. Entre elas es...

Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas

Senado Federal 01/12/2025 - 11h23 Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira...

Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça

Senado Federal 01/12/2025 - 10h39 Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech...

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