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Senado Federal

Aprovado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família

Senado Federal 27/11/2025 - 19h46 Aprovado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) proposta do Poder Executivo que autoriza o governo federal a emitir títulos do Tesouro Naciona...

Debatedores defendem Julho Neon como mês nacional da saúde bucal

Senado Federal 27/11/2025 - 19h08 Debatedores defendem Julho Neon como mês nacional da saúde bucal A saúde bucal foi o tema da audiência pública promovida nesta quinta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Durante o debate...

Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso

Senado Federal 27/11/2025 - 18h33 Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Foi aprovada em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (27,) a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congre...

Congresso aprova cargos na Educação e recursos para forças de segurança do DF

Senado Federal 27/11/2025 - 18h18 Congresso aprova cargos na Educação e recursos para forças de segurança do DF O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC). O PLN...

Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei

Senado Federal 27/11/2025 - 18h18 Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei Babás, cuidadoras e cuidadores de idosos e de crianças são alguns dos profissionais que se dedicam a cuidar dos outros, mas que não devem esquecer ...

Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

Senado Federal 27/11/2025 - 18h01 Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. As Leis...

Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente

Senado Federal 27/11/2025 - 16h51 Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente A Lei Complementar 222, de 2025 , que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A s...

Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude

Senado Federal 27/11/2025 - 16h51 Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades ass...

Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Senado Federal 27/11/2025 - 16h50 Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do...

Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva

Senado Federal 27/11/2025 - 16h19 Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...

Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais

Senado Federal 27/11/2025 - 15h00 Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...

Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate

Senado Federal 27/11/2025 - 15h00 Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...

Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado

Senado Federal 27/11/2025 - 14h37 Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...

CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

Senado Federal 27/11/2025 - 14h02 CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

Senado Federal 27/11/2025 - 13h18 Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...

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