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Senado Federal

Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente

Senado Federal 27/11/2025 - 16h51 Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente A Lei Complementar 222, de 2025 , que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A s...

Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude

Senado Federal 27/11/2025 - 16h51 Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades ass...

Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Senado Federal 27/11/2025 - 16h50 Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do...

Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva

Senado Federal 27/11/2025 - 16h19 Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...

Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais

Senado Federal 27/11/2025 - 15h00 Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...

Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate

Senado Federal 27/11/2025 - 15h00 Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...

Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado

Senado Federal 27/11/2025 - 14h37 Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...

CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

Senado Federal 27/11/2025 - 14h02 CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

Senado Federal 27/11/2025 - 13h18 Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

Senado Federal 27/11/2025 - 10h26 Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

Senado Federal 27/11/2025 - 09h04 Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...

Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana

Senado Federal 26/11/2025 - 20h53 Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana A criação da política nacional para povos e comunidades tradicionais de matriz africana é um marco inegociável para ajudar a superar o racismo reli...

Zequinha critica medidas do governo sobre demarcações indígenas

Senado Federal 26/11/2025 - 20h49 Zequinha critica medidas do governo sobre demarcações indígenas O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), criticou medidas adotadas pelo governo federal para...

Plínio: Autonomia do Banco Central permitiu intervenção no Banco Master

Senado Federal 26/11/2025 - 20h37 Plínio: Autonomia do Banco Central permitiu intervenção no Banco Master Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) declarou que a autonomia do Banco Central foi fundamental para que a ...

Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão

Senado Federal 26/11/2025 - 20h36 Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão Os amplos bloqueios determinados pelo Ibama que impedem o uso de terras na Amazônia por questões ambientais, conhecidos como embargos coletivos e g...

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