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Senado Federal

Crime organizado em condomínios populares é ‘epidemia’, diz ministro

Senado Federal 07/10/2025 - 14h23 Crime organizado em condomínios populares é ‘epidemia’, diz ministro O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, vai pedir o apoio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para expulsar facções criminosas de c...

Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP

Senado Federal 07/10/2025 - 13h38 Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7), em primeiro turno, um projeto de lei que cria regras para a identificação de á...

Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial

Senado Federal 07/10/2025 - 13h38 Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário nac...

Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial

Senado Federal 07/10/2025 - 13h07 Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender decreto do governo federal que regu...

Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE

Senado Federal 07/10/2025 - 13h07 Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e comun...

CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana

Senado Federal 07/10/2025 - 12h51 CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro par...

CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente

Senado Federal 07/10/2025 - 11h35 CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente O senador Laércio Oliveira (PP-SE) é o novo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A eleição do parlamentar, por aclamação, ocor...

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

Senado Federal 07/10/2025 - 09h58 Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia...

Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

Senado Federal 07/10/2025 - 09h58 Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S...

Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais

Senado Federal 07/10/2025 - 09h13 Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...

CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento

Senado Federal 07/10/2025 - 00h08 CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã...

CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos

Senado Federal 07/10/2025 - 00h08 CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos...

CPMI: relator pede a Cavalcanti explicação sobre fortuna acumulada em poucos anos

Senado Federal 06/10/2025 - 21h15 CPMI: relator pede a Cavalcanti explicação sobre fortuna acumulada em poucos anos O salto de um salário de R$ 5 mil para a condição de multimilionário foi o fio condutor dos questionamentos do relator da CPMI do INSS, deputado Al...

CCJ pode votar na quarta tempo maior de internação de menores infratores

Senado Federal 06/10/2025 - 18h03 CCJ pode votar na quarta tempo maior de internação de menores infratores Projeto que torna mais rigorosas as medidas de internação de menores infratores pode ser votado nesta quarta-feira (8), a partir de 9h, pela Comiss...

CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime

Senado Federal 06/10/2025 - 18h03 CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará na quarta-feira (8) reunião deliberativa com uma pauta de 13 itens. Entre eles estão o projeto ...

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