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Senado Federal

Autorização para Contran criar regras de painéis eletrônicos nas ruas avança

Senado Federal 09/06/2026 - 14h28 Autorização para Contran criar regras de painéis eletrônicos nas ruas avança A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a criar regras para ...

Avança projeto que cria protocolo em escolas para casos de preconceito

Senado Federal 09/06/2026 - 14h28 Avança projeto que cria protocolo em escolas para casos de preconceito A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de ra...

CSP aprova indenização a agentes de segurança incapacitados pela covid

Senado Federal 09/06/2026 - 13h57 CSP aprova indenização a agentes de segurança incapacitados pela covid A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prevê indenização paga pela União a agentes de segurança que tenham...

Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP

Senado Federal 09/06/2026 - 13h57 Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP Adolescentes que cometerem atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa, ou análogos a crimes hediondos, poderão ficar internados por a...

Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara

Senado Federal 09/06/2026 - 13h57 Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova institu...

CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica

Senado Federal 09/06/2026 - 13h13 CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que considera os cursos de qualificação, pós-graduação, mestr...

Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário

Senado Federal 09/06/2026 - 13h13 Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que determina articulação entre agências reguladoras e órgãos de defesa do ...

CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza

Senado Federal 09/06/2026 - 13h13 CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhõe...

Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem

Senado Federal 09/06/2026 - 12h58 Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ...

Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA

Senado Federal 09/06/2026 - 12h41 Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR)....

Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA

Senado Federal 09/06/2026 - 12h28 Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre...

CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul

Senado Federal 09/06/2026 - 12h28 CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil...

CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis

Senado Federal 09/06/2026 - 12h11 CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...

CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico

Senado Federal 09/06/2026 - 11h27 CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) em primeiro turno substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que cria a Pol...

Em sessão especial, especialistas cobram ações pela conservação dos oceanos

Senado Federal 08/06/2026 - 19h47 Em sessão especial, especialistas cobram ações pela conservação dos oceanos A sessão especial doDia Mundial dos Oceanos,realizadanesta segunda-feira (8), foi marcada por discursos de preocupação com os efeitos crescentes da...

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