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Senado Federal

CEsp vota reserva de assentos para autistas em arenas esportivas

Senado Federal 09/03/2026 - 18h44 CEsp vota reserva de assentos para autistas em arenas esportivas A Comissão de Esporte (CEsp) deve votar na quarta-feira (11) o projeto que prevê a reserva de assentos em estádios de futebol e arenas desportivas ...

CDH pode votar aumento de penas para discriminação em estádios de futebol

Senado Federal 09/03/2026 - 18h44 CDH pode votar aumento de penas para discriminação em estádios de futebol A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) pode votar nesta quarta-feira (11), em reunião que começa às 11h, o projeto de lei que aumenta as pe...

Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos

Senado Federal 09/03/2026 - 18h44 Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos Foram adiados os três depoimentos marcados para esta segunda-feira (9) na CPMI do INSS. De acordo com o presidente da comissão, senador Carlos Vian...

Paim destaca aprovação do Dia Nacional de Reflexão do ‘Cantando as Diferenças’

Senado Federal 09/03/2026 - 17h30 Paim destaca aprovação do Dia Nacional de Reflexão do ‘Cantando as Diferenças’ O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta segunda-feira (9) a aprovação do PL 1.770/2024 , que institui o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando a...

Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras

Senado Federal 09/03/2026 - 15h18 Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras Pessoas com doenças raras carecem de políticas públicas de atenção integral: acesso ao diagnóstico precoce, tratamento adequado, organização da lin...

Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça

Senado Federal 09/03/2026 - 12h17 Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10), às 14h, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com iniciativas...

Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta

Senado Federal 09/03/2026 - 11h27 Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta do Plenário inclu...

MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas

Senado Federal 09/03/2026 - 10h55 MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do gove...

MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas

Senado Federal 09/03/2026 - 10h35 MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa finan...

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor

Senado Federal 09/03/2026 - 09h44 Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...

Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp

Senado Federal 09/03/2026 - 09h14 Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres

Senado Federal 09/03/2026 - 09h13 Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...

Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional

Senado Federal 06/03/2026 - 18h04 Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como expe...

Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso

Senado Federal 06/03/2026 - 16h19 Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para ...

Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE

Senado Federal 06/03/2026 - 15h18 Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo n...

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