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Senado Federal

Confúcio cobra correção de perdas salariais de servidores dos ex-territórios

Senado Federal 06/10/2025 - 17h30 Confúcio cobra correção de perdas salariais de servidores dos ex-territórios Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que parte dos servidores dos ex-territórios de Ron...

Previdência e respeito aos idosos são temas de sessão em homenagem aos idosos

Senado Federal 06/10/2025 - 16h36 Previdência e respeito aos idosos são temas de sessão em homenagem aos idosos O Senado homenageou os idosos em sessão especial promovida nesta segunda-feira (6). Durante a cerimônia, os convidados destacaram que essa populaçã...

Paim destaca reaproximação do Brasil com os EUA após conversa entre Lula e Trump

Senado Federal 06/10/2025 - 16h09 Paim destaca reaproximação do Brasil com os EUA após conversa entre Lula e Trump Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Si...

Especialistas defendem monitoramento neurológico para evitar sequelas em bebês

Senado Federal 06/10/2025 - 12h58 Especialistas defendem monitoramento neurológico para evitar sequelas em bebês Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (6) pediram mais estímulo às tecnologias de monitoramento neuroló...

Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE

Senado Federal 06/10/2025 - 11h58 Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 10h, para analisar cinco propostas. Entre elas, dois projetos de lei sobre...

Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30

Senado Federal 06/10/2025 - 11h21 Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30 O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a 21 de novembro, durante a ...

CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira

Senado Federal 06/10/2025 - 11h21 CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei que define regras para o registro d...

Sessão especial destaca alcance e benefícios da musicoterapia

Senado Federal 03/10/2025 - 17h27 Sessão especial destaca alcance e benefícios da musicoterapia O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (3), uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasilei...

Comissão mista debate impactos da MP do Plano Brasil Soberano

Senado Federal 03/10/2025 - 16h48 Comissão mista debate impactos da MP do Plano Brasil Soberano A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h3...

CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira

Senado Federal 03/10/2025 - 16h19 CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira AComissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (8), às 9h, com dez itens na pauta, incluindo oprojeto que assegura ao consumidor o di...

CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb

Senado Federal 03/10/2025 - 16h01 CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para debater as novas fontes de financiamento para o Fundo de ...

Síndrome de rett: debatedores apoiam mês de conscientização sobre a doença

Senado Federal 03/10/2025 - 16h01 Síndrome de rett: debatedores apoiam mês de conscientização sobre a doença A escolha de outubro para ser o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett é essencial para se discutir questões como o diagnóstico tardio desse di...

CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança

Senado Federal 03/10/2025 - 16h01 CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (7), às 11h, o projeto quesusta o decreto do governo que regulamenta o uso d...

Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Senado Federal 03/10/2025 - 12h57 Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos Já está em vigor a Lei15.230 ,que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio...

Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada

Senado Federal 03/10/2025 - 12h01 Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229 , que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por cr...

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