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Senado Federal

Senado define regras para uso de IA nas atividades internas

Senado Federal 22/08/2025 - 15h04 Senado define regras para uso de IA nas atividades internas O Senado agora tem uma norma específica que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) na Casa. A Diretoria-Geral (Dger) criou o Programa Ap...

CAS analisa inclusão da imunoterapia nos tratamentos contra o câncer

Senado Federal 22/08/2025 - 13h48 CAS analisa inclusão da imunoterapia nos tratamentos contra o câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (27), às 9h, para votar dez itens , sendo nove projetos de lei e um requerimento para...

MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade

Senado Federal 22/08/2025 - 12h32 MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2...

Senado debate estratégias de combate ao feminicídio

Senado Federal 22/08/2025 - 11h40 Senado debate estratégias de combate ao feminicídio O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça...

Senado homenageia pessoas com deficiência intelectual e múltipla

Senado Federal 21/08/2025 - 18h48 Senado homenageia pessoas com deficiência intelectual e múltipla O Senado realizou nesta quinta-feira (21) sessão especial destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, ...

Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE

Senado Federal 21/08/2025 - 18h33 Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (21) o texto de convenção que busca eliminar a tributação dupla do imposto de renda...

Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Senado Federal 21/08/2025 - 18h33 Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 2/2025 ). E o processo de escol...

Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário

Senado Federal 21/08/2025 - 18h03 Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) uma atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributaçã...

CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação

Senado Federal 21/08/2025 - 17h33 CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar ...

Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator

Senado Federal 21/08/2025 - 17h19 Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n...

Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa

Senado Federal 21/08/2025 - 17h19 Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão...

IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios

Senado Federal 21/08/2025 - 17h19 IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p...

CCT debaterá estratégia de inteligência artificial

Senado Federal 21/08/2025 - 16h48 CCT debaterá estratégia de inteligência artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligênc...

Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor

Senado Federal 21/08/2025 - 16h48 Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor ( P...

Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança

Senado Federal 21/08/2025 - 16h31 Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) projeto que impede a limitação de empenho e movimentação financeira de despes...

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