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Senado Federal

Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses

Senado Federal 02/12/2025 - 16h31 Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa , o projeto de lei que cria a campanha Julho Dour...

Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado

Senado Federal 02/12/2025 - 15h38 Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2), especialistas propuseram alterações no projeto do...

Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP

Senado Federal 02/12/2025 - 15h19 Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite que dados de localização de agressores monitorados p...

Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ

Senado Federal 02/12/2025 - 15h19 Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta g...

Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas

Senado Federal 02/12/2025 - 14h50 Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi...

Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco

Senado Federal 02/12/2025 - 14h35 Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre...

Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios

Senado Federal 02/12/2025 - 13h52 Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceiri...

CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs

Senado Federal 02/12/2025 - 13h52 CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ...

CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas

Senado Federal 02/12/2025 - 13h16 CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo ...

Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA

Senado Federal 02/12/2025 - 12h54 Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...

CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal

Senado Federal 02/12/2025 - 12h54 CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissol...

Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA

Senado Federal 02/12/2025 - 12h37 Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde, destinado a reconhecer escolas que desenvolvem aç...

Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara

Senado Federal 02/12/2025 - 12h23 Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...

Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR

Senado Federal 02/12/2025 - 12h06 Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimen...

Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura

Senado Federal 02/12/2025 - 11h37 Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O obj...

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