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Senado Federal

Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte

Senado Federal 13/04/2026 - 15h21 Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026 , que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na...

Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias

Senado Federal 13/04/2026 - 14h31 Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornalO Globodesta segunda-feira (13) segundo a qual...

Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas

Senado Federal 13/04/2026 - 12h52 Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ...

Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde

Senado Federal 13/04/2026 - 12h03 Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...

Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil

Senado Federal 13/04/2026 - 09h16 Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p...

CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça

Senado Federal 10/04/2026 - 15h52 CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláud...

Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas

Senado Federal 10/04/2026 - 15h06 Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor

Senado Federal 10/04/2026 - 12h28 Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

Senado Federal 10/04/2026 - 11h21 Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...

CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril

Senado Federal 10/04/2026 - 10h37 CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...

Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026

Senado Federal 10/04/2026 - 10h25 Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026 As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...

Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção

Senado Federal 09/04/2026 - 18h35 Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção Vai à sanção o projeto que altera as regras para pagamento do seguro-defeso. A Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as ...

Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria

Senado Federal 09/04/2026 - 18h15 Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. Ainda não foi definido o ...

Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione

Senado Federal 09/04/2026 - 18h15 Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione Aos 50 anos de sua fundação, o Hospital Dom Orione, em Araguaína (TO), foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (9) que de...

Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito

Senado Federal 09/04/2026 - 17h45 Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados...

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