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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h35 Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos Proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h35 Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o assunto

Comissão aprova projeto que combate preços elevados de refeições em aeroportos

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h16 Comissão aprova projeto que combate preços elevados de refeições em aeroportos Proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 16h33 Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário As divergências sobre a proposta do governo incluem a forma de remuneração, a contribuição previdenciária e representação da categoria por sindicatos

Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 16h00 Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 15h45 Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS Deputado que pediu o debate com o ministro criticou a proposta: “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador”

Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 15h15 Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh Os relatores entenderam que as condutas questionadas estão protegidas pela imunidade parlamentar

Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 15h04 Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva Proposta assegura a comunicação em Libras nas instituições públicas e nos serviços de saúde púbicos ou privados; texto continua em análise na Câmara

Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 13h02 Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 12h48 Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029 Benefícios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 12h30 Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 11h42 Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...

Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 10h57 Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara

Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 10h11 Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 08h25 Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta Relatores ainda não divulgaram seus pareceres

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