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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 13h03 Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h16 Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h16 Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h16 Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h16 Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h00 Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 21h21 Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios Projeto segue para sanção presidencial

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 20h50 Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe Projeto segue para sanção presidencial

Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 20h50 Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças climáticas

Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 20h50 Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência A criação de um fundo de financiamento federativo foi reivindicada durante as conferências estaduais e municipais da área

Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 20h20 Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe Deputados concordaram com a maioria das mudanças feitas no Senado. Texto segue para sanção

Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 20h07 Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas Um pedido de vista adiou a discussão e votação do texto para a semana que vem

Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 19h37 Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos; acompanhe As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 19h05 Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais Proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados

Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 19h05 Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça

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