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Câmara dos Deputados

Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 08h47 Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024 Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio

Projeto de ampliação do aeroporto de Congonhas é questionado em audiência pública

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 21h08 Projeto de ampliação do aeroporto de Congonhas é questionado em audiência pública Empresa que assumiu a concessão no ano passado afirmou que obras de grande porte serão entregues até 2028

Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 20h39 Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a...

Defesa Civil atualiza números da tragédia no Rio Grande do Sul e defende recursos em prevenção

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 20h21 Defesa Civil atualiza números da tragédia no Rio Grande do Sul e defende recursos em prevenção Relator de proposta de emenda à Constituição prevê em torno de R$ 1,8 bilhão por meio de emendas parlamentares para essas ações

Ministério das Mulheres trabalha para combater desigualdades, diz ministra

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 20h06 Ministério das Mulheres trabalha para combater desigualdades, diz ministra Cida Gonçalves participou de audiência pública na Câmara nesta quarta

Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 19h46 Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o...

Deputados e entidades sugerem gasto com saúde e educação fora do arcabouço fiscal

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 19h17 Deputados e entidades sugerem gasto com saúde e educação fora do arcabouço fiscal Está em em análise na Câmara um projeto de lei complementar que prevê a medida

Princesa Isabel e imperatriz Maria Leopoldina poderão ter nomes incluídos em livro de heróis da pátria

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 19h17 Princesa Isabel e imperatriz Maria Leopoldina poderão ter nomes incluídos em livro de heróis da pátria Proposta do Senado foi aprovada pela CCJ, mas, como sofreu modificações na Câmara, deverá ser analisada novamente pelos senadores

Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 18h46 Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta

Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 17h16 Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a destinar recursos para o financiamento desses projetos

Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 17h16 Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no ambiente escolar

Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 16h19 Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 15h30 Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones Segundo o relator, o Conselho não pode julgar atos anteriores ao mandato atual

Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 14h45 Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis Em audiência na Câmara, deputados questionaram sigilo imposto pelo governo Lula a 1.339 documentos

Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 13h48 Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), às 14 horas, audiência pública sobre a valor...

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