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Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 17h35 Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública.En...

Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 14h48 Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a...

Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 14h48 Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora Informação foi dada nesta terça-feira (4) em audiência pública na Câmara; deputados pedem medidas para fortalecer agentes lotéricos

Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 14h03 Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias Audiência na Câmara apontou problemas com a faixa de domínio das ferrovias, muitas vezes invadidas com moradias nos centros urbanos

Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 14h03 Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes Relator quer que recursos sejam usados também para a prevenção de desastres

Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 13h46 Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Trabalho ouvem nesta quarta-feira (5), às 14 horas, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalve...

Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 13h18 Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 13h04 Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa

Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 12h18 Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados ouve, nesta quarta-feira (5), à 10 horas, o ministro da Controladoria-Geral...

Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 12h18 Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética Todos são acusados de quebra de decoro pelo PL

Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 20h37 Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21 , que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento da...

Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 19h52 Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24

Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 19h09 Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres Durante o debate, foi sugerida a desoneração dos produtos essenciais à saúde menstrual, à higiene pessoal e à limpeza

Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 19h09 Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência Regras se aplicam a servidores da União, juízes federais, membros da Defensoria Pública, do TCU e do MPU. Projeto será analisado pela CCJ

Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 18h54 Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecio...

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