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Câmara dos Deputados

Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 07h56 Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho

Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 21h13 Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho Proposta retornará ao Senado

Deputados analisam projeto que estabelece tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 20h56 Deputados analisam projeto que estabelece tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiar...

Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 20h41 Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho; acompanhe Proposta retornará ao Senado

Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 20h13 Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22 , do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos ...

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 20h13 Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Confira: PL 895/23, do deputado Zucco (PL-RS), que estabelece sançõ...

Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 19h26 Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o Perse da proposta

Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 19h14 Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X Deputados governistas criticam falta do contraditório em debate e defendem regras para as redes sociais

Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 19h14 Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá Ministro da Justiça ainda esclareceu polêmicas em relação a vetos à saidinha de presos e decreto sobre clubes de atiradores

Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 18h42 Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio Em 2023, mais de 1.400 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil; a Câmara analisa a proposta

Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 18h42 Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas Proposta altera a lei que tornou obrigatória a presença desses profissionais em escolas; segundo deputado, noma não detalha parâmetros mínimos para...

Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 16h55 Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO Estimativa é de economia de R$ 37,3 bilhões com benefícios previdenciários e seguro agrícola (Proagro)

Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 16h40 Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária Novo debate sobre o assunto ainda não tem data marcada

Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 16h20 Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos

Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 14h51 Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras Atualmente essas regras estão sendo discutidas apenas no governo federal

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