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Câmara dos Deputados

Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 14h51 Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos clientes; a Câmara analisa a proposta

Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 13h36 Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes

Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 13h36 Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na próxima quarta...

Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 12h38 Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara

Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 12h21 Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões

Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h52 Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h52 Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador

Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h37 Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h05 Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural A extensão rural busca fazer a ponte entre o conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa e os pequenos e médios produtores

Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h05 Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos

Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 10h01 Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar

Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 10h01 Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...

Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 17h31 Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...

Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 16h45 Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa

Comissão debate limites à compensação tributária

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 15h02 Comissão debate limites à compensação tributária Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano

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