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Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 16h23 Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024 , que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove du...

Proposta permite a importação de carros usados

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 15h53 Proposta permite a importação de carros usados O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O text...

Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 15h53 Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importância ...

Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 15h53 Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade Conforme a proposta, a regra valerá para o transporte coletivo urbano e rural, incluindo ônibus, trens, metrôs, barcas e similares

Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 15h38 Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira ...

Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 14h53 Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre "Direit...

Comissão debate a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) entre Brasília e Luziânia, em Goiás

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 14h24 Comissão debate a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) entre Brasília e Luziânia, em Goiás A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4), às 16 horas, a implantação de um veículo leve sobre tril...

Comissão aprova projeto que prevê recompensa para quem reportar crime contra a administração pública

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 12h21 Comissão aprova projeto que prevê recompensa para quem reportar crime contra a administração pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 11h54 Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas Recursos repassados pelo MEC e não utilizados poderiam ter nova destinação, conforme a proposta em análise na Câmara

Comissão debate a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 11h54 Comissão debate a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União. A deputa...

Comissão de Viação e Transportes debate segurança nas ferrovias federais

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 11h54 Comissão de Viação e Transportes debate segurança nas ferrovias federais A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) a segurança nas ferrovias federais. A audiência pública se...

Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas nesta segunda-feira

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 09h35 Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas nesta segunda-feira O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema nesta segunda-f...

Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 07h52 Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Políticas públicas de saúde mental são fundamentais nas tragédias, afirmam especialistas

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 18h50 Políticas públicas de saúde mental são fundamentais nas tragédias, afirmam especialistas Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados

CCJ aprova destinação de cadáver para ensino, pesquisa e treino de cão de resgate

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 18h06 CCJ aprova destinação de cadáver para ensino, pesquisa e treino de cão de resgate Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário

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