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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 13h25 Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena Texto aprovado não pune academias, mas prevê a implementação de programas de combate à violência contra a mulher

Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 12h41 Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 12h41 Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política No evento do próximo dia 19 serão divulgados os resultados da primeira fase da pesquisa "De Olho nas Urnas

Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 12h41 Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 11h41 Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 11h27 Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 11h27 Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada por quatro comissões temáticas

Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 11h27 Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 11h11 Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos...

Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 10h20 Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 09h54 Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 09h50 Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público Proposta deve ser encaminhada para votação do Senado

Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 09h35 Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 09h08 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 08h47 Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), um seminário sobre políticas púb...

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