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Câmara dos Deputados

Comissão debate estratégias para combater violência em eventos esportivos

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 16h39 Comissão debate estratégias para combater violência em eventos esportivos A Comissão do Esporte promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o Projeto de Lei 2357/23, que propõe estratégias para combate à violência...

Governo pretende chegar ao final do ano com 80% das rodovias federais em boas condições, dizem técnicos

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 16h24 Governo pretende chegar ao final do ano com 80% das rodovias federais em boas condições, dizem técnicos Audiência pública na Câmara buscou levantar os gargalos para o escoamento da safra brasileira

Audiência na Câmara discute impactos do Perse no orçamento federal

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 15h24 Audiência na Câmara discute impactos do Perse no orçamento federal O Perse foi criado para minimizar os impactos da pandemia no setor de eventos

Comissão debate importância do biogás no transporte

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 15h24 Comissão debate importância do biogás no transporte O biogás pode se transformar em combustível para veículos leves e pesados, com menos impacto ao meio ambiente

Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h35 Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e depois pelo Plenário

Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar”

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h35 Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar” Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h20 Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco Exigência já consta de regulamentações da Anvisa; texto precisa ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 13h20 Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h22 Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h22 Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h07 Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado

Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h06 Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h06 Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h06 Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h52 Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta

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