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Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 19h20 Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 19h05 Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara

Comissão aprova apoio estatal a instituições de longa permanência de idosos carentes

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 18h36 Comissão aprova apoio estatal a instituições de longa permanência de idosos carentes Orçamento da Seguridade Social poderá beneficiar idosos de baixa renda que estejam abrigados nessas entidades

Debatedores defendem implantação de programa nacional para reduzir uso de agrotóxicos

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 17h23 Debatedores defendem implantação de programa nacional para reduzir uso de agrotóxicos Representante do Ministério da Saúde afirma que, em dez anos, foram 124 mil atendimentos de pessoas intoxicadas com esses produtos

Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 17h23 Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito de estados e do Distrito Fe...

Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 16h53 Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose Proposta prevê implantação de um sistema estatístico sobre a doença no País; texto ainda será analisado pela CCJ

Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 15h54 Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos

Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 15h35 Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 15h23 Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos Texto aprovado assegura 20% do espaço para artesãos com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica

Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 15h08 Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029 Importações para implantar ou modernizar salas de cinema são desoneradas de vários tributos; proposta continua em análise

Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 14h46 Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as empresa...

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 14h46 Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve Proposta foi elaborada pelo MEC levando em consideração documento final da Conferência Nacional de Educação

Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 14h46 Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social Profissionais da iniciativa privada terão direito à adequação da jornada de trabalho, sendo proibida a redução do salário

Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 14h12 Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 13h25 Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

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