A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às vítimas de escalpelamento o acesso imediato e gratuito a cirurgias reparadoras e reconstrutivas para a correção das lesões provocadas pelo acidente, assim como acompanhamento social e psicológico – PL 1495/19 , do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).
O escalpelamento é o arrancamento brusco do escalpo humano (pele do crânio). O acidente pode ocorrer, por exemplo, quando a pessoa tem os cabelo puxados e arrancados por motores não protegidos de embarcações (há muito relatos dessa natureza na região amazônica, onde o transporte de barco é comum). Também há escalpelamentos decorrentes de acidentes de trabalho, lesões por queimadura, cirurgia oncológica ou outros traumas físicos.
Pelo texto, as cirurgias serão realizadas imediatamente após o ingresso da vítima na unidade de saúde. Caso não seja possível a reconstrução imediata, a vítima receberá os primeiros socorros na unidade e será encaminhada em seguida para unidades de referência em escalpelamento da rede de saúde.
As despesas decorrentes da lei, se aprovada, deverão vir da programação orçamentária de Saúde.
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação da matéria com uma emenda para reforçar a urgência da reconstrução ou do encaminhamento para unidades de referência. Para ele a expressão “sempre que possível”, presente na versão original, não reflete a necessidade da intervenção ágil.
"Acreditamos que a rapidez no atendimento e orientação das vítimas é determinante para o sucesso do tratamento", afirmou.
Próximos Passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto também precisa ser aprovado pelo Senado.
Câmara Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades 
Câmara Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades 
Câmara Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde 
