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Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas na segunda-feira

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 17h05 Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas na segunda-feira O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na próxima segu...

Congresso aprova nomes de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 16h51 Congresso aprova nomes de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 16h06 Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde Os recursos para Saúde serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado

Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 16h06 Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade A proposta unifica em cinco anos o prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade de servidores, segurados do INSS e militares

Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 15h35 Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 13h16 Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente A Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativo

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 13h01 Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativo O acesso ao serviço não vai consumir o pacote de dados do usuário; a Câmara continua analisando a proposta

CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 12h46 CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política para tratamento de doenças de pele no SUS

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 12h46 Comissão aprova projeto que cria política para tratamento de doenças de pele no SUS Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova criação de sala especial para atender mulheres em delegacias

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 12h01 Comissão de Finanças aprova criação de sala especial para atender mulheres em delegacias Crianças e adolescentes também deverão ser atendidos nessas salas; a Câmara continua analisando a proposta

Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 11h45 Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (3) sobre reforma tribut...

Congresso vota hoje projetos com crédito extra para diversos órgãos

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 11h45 Congresso vota hoje projetos com crédito extra para diversos órgãos O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (29) nove projetos que liberam crédito extra para diversos órgãos. Veja quais são os projetos qu...

Comissão aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 11h30 Comissão aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência Na Câmara do Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que prevê vestibular especial para ingresso de pessoas idosas em universidades

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 11h19 Comissão aprova projeto que prevê vestibular especial para ingresso de pessoas idosas em universidades Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Sensível às Mulheres

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 11h19 Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Sensível às Mulheres Proposta busca promover a igualdade entre homens e mulheres; o texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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