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Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 13h30 Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados

Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 13h15 Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 13h15 Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado

Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 13h15 Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re)...

Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h45 Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentare...

Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h30 Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária

Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h18 Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça Relatores ainda não divulgaram seus pareceres

Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h18 Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h03 Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 11h46 Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 11h01 Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está m...

Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 09h16 Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças Proposta ainda será analisada pela CCJ antes de ir para o Plenário da Câmara

Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 19h17 Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista Assunto foi debatido em seminário promovido nesta semana pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 18h30 Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a Plenário

Comissão aprova projeto que prevê complementação de aposentadoria para egressos da extinta RFFSA

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 17h16 Comissão aprova projeto que prevê complementação de aposentadoria para egressos da extinta RFFSA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê valor extra na a...

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