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Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Câmara 13/05/2026 - 11h38 Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Câmara 13/05/2026 - 10h54 Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Câmara 13/05/2026 - 10h22 Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima

Câmara 13/05/2026 - 09h37 Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad

Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública

Câmara 13/05/2026 - 09h07 Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA

Câmara 13/05/2026 - 08h52 Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe

Câmara 13/05/2026 - 08h39 Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe

Câmara 13/05/2026 - 08h39 Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...

Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados

Câmara 13/05/2026 - 00h14 Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas

Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável

Câmara 12/05/2026 - 20h42 Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi...

Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis

Câmara 12/05/2026 - 20h26 Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais

Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

Câmara 12/05/2026 - 19h57 Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas

Câmara 12/05/2026 - 19h57 Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia

Câmara 12/05/2026 - 19h56 Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima

Câmara 12/05/2026 - 19h35 Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...

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