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Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção

Câmara 25/03/2026 - 18h48 Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de nome afetivo por crianças...

Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul

Câmara 25/03/2026 - 18h17 Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul Proposta será enviada ao Senado

Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas

Câmara 25/03/2026 - 17h22 Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas A Comissão do Esporte debateu projeto de lei com regras para indenização de clubes que investiram na formação de atletas

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei

Câmara 25/03/2026 - 16h52 Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho

Câmara 25/03/2026 - 16h38 Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes

Câmara 25/03/2026 - 16h38 Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica

Câmara 25/03/2026 - 15h27 Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos

Câmara 25/03/2026 - 15h10 Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade

Câmara 25/03/2026 - 14h56 Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade Texto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias

Câmara 25/03/2026 - 14h42 Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola

Câmara 25/03/2026 - 14h41 Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica

Câmara 25/03/2026 - 14h41 Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais

Câmara 25/03/2026 - 14h29 Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital

Câmara 25/03/2026 - 14h10 Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas

Câmara 25/03/2026 - 13h27 Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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