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Câmara dos Deputados

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe

Câmara 12/05/2026 - 19h35 Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe

Câmara 12/05/2026 - 19h09 Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural

Câmara 12/05/2026 - 18h22 Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural Proposta segue em análise na Câmara

Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste

Câmara 12/05/2026 - 17h53 Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência

Câmara 12/05/2026 - 17h52 Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva

Câmara 12/05/2026 - 17h36 Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre "Maternidades, políticas de visibi...

Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana

Câmara 12/05/2026 - 17h36 Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana Colegiado fará audiência pública na quinta-feira e deve analisar o relatório em 19 de maio

Representantes da enfermagem denunciam na Câmara descumprimento do piso salarial da categoria

Câmara 12/05/2026 - 17h35 Representantes da enfermagem denunciam na Câmara descumprimento do piso salarial da categoria Eles apresentaram dados do Dieese mostrando que a maioria dos profissionais ainda recebe abaixo do valor previsto em lei

Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe

Câmara 12/05/2026 - 17h05 Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofi...

Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho

Câmara 12/05/2026 - 17h05 Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho Audiências públicas discutem efeitos da proposta sobre mulheres, pequenos negócios e relações de trabalho

Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes

Câmara 12/05/2026 - 16h52 Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o transp...

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal

Câmara 12/05/2026 - 16h52 Comissão debate proposta de redução da maioridade penal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...

Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido

Câmara 12/05/2026 - 16h52 Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo ( PL 3080/20 ) realiza, nesta quarta-feira (13...

Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas

Câmara 12/05/2026 - 16h38 Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas Participantes de audiência dizem que consumo voltou a crescer entre jovens

Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs

Câmara 12/05/2026 - 16h22 Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs Debate na Comissão de Segurança Pública discutiu 'contas bolsão', regulação do Pix e mais agilidade nos alertas sobre suspeitas

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