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Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

Câmara 24/10/2025 - 15h31 Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal

Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

Câmara 24/10/2025 - 14h10 Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra...

Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal

Câmara 24/10/2025 - 12h28 Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto

Câmara 24/10/2025 - 12h28 Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradespo...

Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação

Câmara 24/10/2025 - 11h57 Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/...

Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu

Câmara 24/10/2025 - 11h57 Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir co...

Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA

Câmara 24/10/2025 - 11h18 Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade

Câmara 24/10/2025 - 11h18 Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores ...

Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos

Câmara 24/10/2025 - 10h25 Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo

Câmara 24/10/2025 - 10h25 Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/2...

CPMI do INSS: ex-procurador nega envolvimento em fraudes

Câmara 24/10/2025 - 10h09 CPMI do INSS: ex-procurador nega envolvimento em fraudes Depoimento de Virgílio Filho foi marcado por silêncio em questões sobre evolução patrimonial e supostos vínculos com outros investigados

Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos

Câmara 24/10/2025 - 10h09 Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), audiência pública para di...

Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial

Câmara 24/10/2025 - 08h39 Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário

Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis

Câmara 23/10/2025 - 19h58 Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis Proposta segue para análise do Senado

Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios

Câmara 23/10/2025 - 19h58 Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios Proposta segue em análise na Câmara

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