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Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública

Câmara 26/03/2026 - 12h02 Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado

Câmara 26/03/2026 - 12h02 Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25 , que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança p...

Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe

Câmara 26/03/2026 - 11h34 Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç...

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro

Câmara 26/03/2026 - 11h16 Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe

Câmara 26/03/2026 - 10h56 Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr...

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos

Câmara 26/03/2026 - 10h44 Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF

Câmara 26/03/2026 - 09h58 Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos

Câmara 26/03/2026 - 08h53 Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos Sessão desta quinta-feira está agendada para as 10 horas

Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Câmara 26/03/2026 - 00h18 Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Texto seguirá para o Senado

Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço

Câmara 25/03/2026 - 20h31 Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira

Câmara 25/03/2026 - 20h31 Câmara aprova projeto que cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira Proposta seguirá para o Senado

Câmara aprova projeto que adequa Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade

Câmara 25/03/2026 - 19h56 Câmara aprova projeto que adequa Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade Proposta será enviada à sanção presidencial

Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco

Câmara 25/03/2026 - 19h40 Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco Debate na Câmara dos Deputados discutiu mudanças no ensino para reduzir mortes e lesões no trânsito

Motta quer votar fim da escala de trabalho 6x1 em maio no Plenário

Câmara 25/03/2026 - 19h25 Motta quer votar fim da escala de trabalho 6x1 em maio no Plenário Presidente da Câmara também defende votação de proposta sobre terras raras

CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira

Câmara 25/03/2026 - 19h25 CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9 horas, para votar dois requerime...

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