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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília

Câmara 05/12/2025 - 11h30 Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas

Câmara 05/12/2025 - 10h59 Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

Câmara 05/12/2025 - 10h20 Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Câmara 05/12/2025 - 09h15 Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor

Câmara 04/12/2025 - 20h55 Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados

Câmara 04/12/2025 - 20h55 Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados Proposta segue em análise na Câmara

Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes

Câmara 04/12/2025 - 17h37 Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit

Câmara 04/12/2025 - 17h21 Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

Câmara 04/12/2025 - 16h43 Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa

Câmara 04/12/2025 - 16h10 Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B

Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe

Câmara 04/12/2025 - 15h29 Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...

Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio

Câmara 04/12/2025 - 14h16 Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara

Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica

Câmara 04/12/2025 - 14h01 Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe

Câmara 04/12/2025 - 14h00 Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...

Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública

Câmara 04/12/2025 - 13h26 Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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