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27/03/2026 - 12h10
Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
27/03/2026 - 11h45
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista
Duarte Jr. diz que acordo é difícil e admite sessão longa nesta sexta-feira
Câmara
27/03/2026 - 11h44
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
27/03/2026 - 11h02
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais
A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
27/03/2026 - 09h10
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara
27/03/2026 - 08h06
Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta
Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)
Câmara
26/03/2026 - 18h25
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais
Proposta segue para análise do Senado
Câmara
26/03/2026 - 16h53
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele
Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara
26/03/2026 - 16h01
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara
26/03/2026 - 16h01
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara
Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
Câmara
26/03/2026 - 15h33
Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação
Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara
26/03/2026 - 15h32
Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
26/03/2026 - 13h39
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
26/03/2026 - 13h38
CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação
O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da comissão
Câmara
26/03/2026 - 12h38
Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos
O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário
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