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Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica

Câmara 15/05/2026 - 08h31 Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais

Câmara 14/05/2026 - 19h25 Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais Proposta segue em análise na Câmara

Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria

Câmara 14/05/2026 - 19h13 Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do pro...

Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos

Câmara 14/05/2026 - 19h13 Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus

Câmara 14/05/2026 - 18h57 Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil

Câmara 14/05/2026 - 18h28 Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil Em audiência na Câmara, eles denunciaram comércio internacional da pele e carne dos animais alimentado de forma ilegal pelo Brasil

Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças

Câmara 14/05/2026 - 18h15 Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças Em debate na Câmara, houve divergência sobre a eficácia das regras atuais de precificação

Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública

Câmara 14/05/2026 - 16h37 Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos

Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres

Câmara 14/05/2026 - 16h37 Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1

Câmara 14/05/2026 - 16h37 Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1 Votação no Plenário da Câmara está marcada para o dia 27

Comissão vai recomendar fim da interferência política em

Câmara 14/05/2026 - 16h08 Comissão vai recomendar fim da interferência política em "lista suja" do trabalho escravo Parlamentares e especialistas discutem aumento de registros e cobram fiscalização, transparência e responsabilização de empresas

Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos

Câmara 14/05/2026 - 15h39 Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas

Câmara 14/05/2026 - 15h39 Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da

Câmara 14/05/2026 - 15h38 Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da "cura" do autismo Um projeto de lei em análise na Câmara trata da proteção de pessoas neurodivergentes

Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café

Câmara 14/05/2026 - 15h38 Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café Proposta segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

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