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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA

Câmara 30/01/2026 - 17h35 Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente

Câmara 30/01/2026 - 17h35 Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância

Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência

Câmara 30/01/2026 - 17h07 Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos

Câmara 30/01/2026 - 16h31 Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Câmara 30/01/2026 - 16h19 Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

Câmara 30/01/2026 - 15h35 Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia

Câmara 30/01/2026 - 13h01 Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira

Câmara 30/01/2026 - 11h24 CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)

Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira

Câmara 30/01/2026 - 11h24 Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Câmara 30/01/2026 - 10h15 Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos

Câmara 29/01/2026 - 19h23 Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...

Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

Câmara 29/01/2026 - 19h05 Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento

Câmara 29/01/2026 - 18h04 Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição

Câmara 29/01/2026 - 18h04 Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....

Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

Câmara 29/01/2026 - 17h44 Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social

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