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Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime

Câmara 13/06/2025 - 16h44 Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra

Câmara 13/06/2025 - 15h43 Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo

Câmara 13/06/2025 - 13h57 Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco

Câmara 13/06/2025 - 13h57 Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência

Câmara 13/06/2025 - 13h57 Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030

Câmara 13/06/2025 - 13h57 Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030 Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente

Câmara 13/06/2025 - 13h57 Comissão aprova autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas

Câmara 13/06/2025 - 13h27 Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet

Câmara 13/06/2025 - 13h13 Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais

Câmara 13/06/2025 - 12h44 Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais Doenças mitocondriais são genéticas e hereditárias, caracterizadas pela deficiência ou diminuição da atividade das mitocôndrias

Deputados discutem a criação de data para conscientizar a população sobre a mucopolissacaridose

Câmara 13/06/2025 - 12h28 Deputados discutem a criação de data para conscientizar a população sobre a mucopolissacaridose A mucopolissacaridose apresenta sintomas variados, alguns comuns a outras patologias, o que dificulta o diagnóstico

Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador

Câmara 13/06/2025 - 12h28 Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública com o secretário nacional de Esporte Amador, Educa...

Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras

Câmara 13/06/2025 - 12h13 Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental

Câmara 13/06/2025 - 10h29 Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas: o deputado Gervásio Maia (P...

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça

Câmara 13/06/2025 - 10h29 Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove audiência pública na terça-feir...

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