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Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes

Câmara 11/05/2026 - 14h45 Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal

Câmara 11/05/2026 - 14h26 Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico

Câmara 11/05/2026 - 14h26 Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...

Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Câmara 11/05/2026 - 11h51 Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil

Câmara 11/05/2026 - 11h51 Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...

Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras

Câmara 11/05/2026 - 11h22 Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Câmara 11/05/2026 - 11h05 Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos

Câmara 11/05/2026 - 10h31 Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar

Câmara 08/05/2026 - 17h25 Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar Projeto segue em análise na Câmara

Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira

Câmara 08/05/2026 - 16h13 Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais promove...

Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade

Câmara 08/05/2026 - 16h13 Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data

Câmara 08/05/2026 - 15h59 Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores

Câmara 08/05/2026 - 15h20 Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 205...

Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação

Câmara 08/05/2026 - 15h05 Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica

Câmara 08/05/2026 - 15h05 Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino fundamental e médio

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