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Câmara dos Deputados

Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais

Câmara 02/12/2025 - 11h20 Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ...

Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial

Câmara 02/12/2025 - 11h20 Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci...

Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil

Câmara 02/12/2025 - 11h20 Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad...

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

Câmara 02/12/2025 - 09h47 Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Câmara 02/12/2025 - 08h44 Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

Câmara 02/12/2025 - 08h26 Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...

Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital

Câmara 01/12/2025 - 17h36 Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural

Câmara 01/12/2025 - 17h36 Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo

Câmara 01/12/2025 - 17h20 Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos

Câmara 01/12/2025 - 17h20 Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos Proposta segue em análise na Câmara

Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas

Câmara 01/12/2025 - 17h20 Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...

Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas

Câmara 01/12/2025 - 16h09 Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares

Câmara 01/12/2025 - 16h09 Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ...

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo

Câmara 01/12/2025 - 15h01 Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre

Câmara 01/12/2025 - 14h16 Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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