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Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS

Câmara 22/10/2025 - 10h55 Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Câmara 22/10/2025 - 09h56 Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Câmara 22/10/2025 - 00h07 Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

Câmara 22/10/2025 - 00h07 Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

Câmara 22/10/2025 - 00h07 Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Proposta será enviada ao Senado

Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta

Câmara 21/10/2025 - 21h11 Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Câmara 21/10/2025 - 20h34 Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe

Câmara 21/10/2025 - 20h19 Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial

Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30

Câmara 21/10/2025 - 20h19 Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30 Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira

Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes

Câmara 21/10/2025 - 20h19 Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes Projeto será enviado ao Senado

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1

Câmara 21/10/2025 - 19h18 Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 Projeto será enviado ao Senado

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

Câmara 21/10/2025 - 18h47 Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe

Câmara 21/10/2025 - 18h47 Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe Projeto será enviado ao Senado

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Câmara 21/10/2025 - 18h47 Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe Projeto vai ao Senado

TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades

Câmara 21/10/2025 - 18h30 TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas.

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