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Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base da MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe

Câmara 02/12/2025 - 20h07 Aprovado texto-base da MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos da proposta

Relator da cassação de Zambelli recomenda rejeição da perda de mandato; decisão é adiada

Câmara 02/12/2025 - 20h07 Relator da cassação de Zambelli recomenda rejeição da perda de mandato; decisão é adiada A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão por violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça

Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF

Câmara 02/12/2025 - 19h45 Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.278/25 , que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) ...

Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

Câmara 02/12/2025 - 19h10 Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025 Maior parte dos recursos atende produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos

Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira

Câmara 02/12/2025 - 18h44 Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25 , que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência púb...

Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia

Câmara 02/12/2025 - 17h38 Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia Para vice-líder do governo, PEC constitucionaliza o sistema de segurança, para que haja ação integrada das polícias

Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto

Câmara 02/12/2025 - 17h38 Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais

Câmara 02/12/2025 - 17h07 Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais A maioria dos projetos pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco

Câmara 02/12/2025 - 17h07 Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados

Câmara 02/12/2025 - 17h07 Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3), às 14 horas, em plenário a ser definido, a análi...

Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades

Câmara 02/12/2025 - 14h19 Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham ...

Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf

Câmara 02/12/2025 - 13h52 Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

Câmara 02/12/2025 - 13h32 Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça

Câmara 02/12/2025 - 11h52 Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se...

Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino

Câmara 02/12/2025 - 11h37 Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P...

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